11/04/2019 | 362 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 01-19; 013-19 ; 015-19
DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
| |
10/04/2019 | 361 | 4 | PORTARIA n.º 61/2019, 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Zilma Macedo de Araújo Ferreira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Adelmário Suzarte Moreira, e dá outras providências
| |
09/04/2019 | 360 | 4 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 06/2019
PARECER TÉCNICO – Nº 006/2019
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL RLO 08/2019
PARECER TÉCNICO – Nº 08/2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2019
PARECER TÉCNICO – Nº 07/2019
| |
08/04/2019 | 359 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019.
| |
03/04/2019 | 358 | 4 | PORTARIA nº 059/2019, 03 de abril de 2019.
PORTARIA nº 060/2019, 03 de abril de 2019.
Lei Nº 04/2019, 03 de Abril de 2019 - Reconhece como de Utilidade Pública o Projeto Comunidade Terapêutica Levanta-te e Anda e da outras providencias.
Edital de Convocação - Audiência Pública para elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentária 2020.
| |
01/04/2019 | 357 | 4 | DISPENSA Nº 046/2019
DISPENSA Nº 047/2019
DISPENSA Nº 048/2019
DISPENSA Nº 049/2019
DISPENSA Nº 020/2018
DISPENSA Nº 052/2019
DISPENSA Nº 053/2019
DISPENSA Nº 054/2019
CONTRATO N° 132/2019
DISPENSA Nº 055/2019
DISPENSA Nº 056/2019
DISPENSA Nº 057/2019
DISPENSA Nº 058/2019
DISPENSA Nº 059/2019
DISPENSA Nº 060/2019
DISPENSA Nº 061/2019
EDITAL Nº 01/2019 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2023.
PORTARIA nº 055/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 056/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 057/2019, 01 de abril de 2019.
PORTARIA nº 058/2019, 01 de abril de 2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº05/2019.
PARECER TÉCNICO – Nº 05/2019
| |
28/03/2019 | 356 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
| |
27/03/2019 | 355 | 4 | AVISO DE SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO - Edital n.º 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
| |
19/03/2019 | 354 | 4 | DECRETO Nº 05/2019, 19 DE MARÇO DE 2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº03/2019.
PARECER TÉCNICO
LEI Nº 03/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PP 008/2019
| |
18/03/2019 | 353 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
EXTRATO DE CONTRATO NºS 085; 086; 087; 088/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
15/03/2019 | 352 | 4 | PORTARIA Nº 054/2019, 15 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 04/2019, 15 DE MARÇO DE 2019.
ANEXO 8 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2018
| |
14/03/2019 | 351 | 4 | AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 050/2019.
| |
13/03/2019 | 350 | 4 | LEI Nº 001/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
LEI CARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Nº 002/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
| |
12/03/2019 | 349 | 4 | PORTARIA nº 052/2019, 12 de março de 2019.
PORTARIA nº 053/2019, 12 de março de 2019.
| |
11/03/2019 | 348 | 4 | PORTARIA nº 046/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 047/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 048/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 049/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 050/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 051/2019, 11 de março de 2019.
| |
28/02/2019 | 347 | 4 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Pregão Presencial nº 001/2019
| |
27/02/2019 | 346 | 4 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043B/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043A/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094A/2017
JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
| |
26/02/2019 | 345 | 4 | AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 030/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 031/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 032/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 033/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 033A/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 034/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 035/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 036/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 037/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 038/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 039/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 040/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 041/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 042/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 043/2019.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 044/2019.
DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019
| |
25/02/2019 | 344 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
| |
22/02/2019 | 343 | 4 | PORTARIA Nº 043/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 045/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 005/2019
Pregão Presencial nº 005/2019 – Contrato nº 070/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019
Pregão Presencial nº 006/2019 – Contrato nº 089/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 008/2019
| |