| 28/06/2019 | 391 | 4 | EDITAL Nº 05/2019 - PUBLICAÇÃO DO LOCAL DE PROVA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 11/2019
| |
| 26/06/2019 | 390 | 4 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 006/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOS – BA.
RESULTADO PARCIAL DA PROVA PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA - BA.
| |
| 19/06/2019 | 389 | 4 | LEI Nº 016/2019, 19 DE JUNHO DE 2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São Francisco de Ruy Barbosa – BA e dá outras providências
LEI Nº 017/2019, 19 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a denominação Do Centro de Qualificação Profissional e Social (Antigo Mauá), que passa a chamar-se MARIA MADALENA SOUZA PEREIRA e dá outras providências.
| |
| 18/06/2019 | 388 | 4 | DECRETO nº 5 DE 01 DE MAIO DE 2019
DECRETO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
LEI Nº 013/2019, 18 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 014/2019, 18 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 015/2019, 18 DE JUNHO DE 2019.
| |
| 17/06/2019 | 387 | 4 | CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ATUALIZADO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 021/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 022/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 023/2019.
| |
| 12/06/2019 | 386 | 4 | EDITAL Nº 04/2019 - PUBLICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019
PORTARIA n.º 84/2019, 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Cirilo Santos Coelho, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências.
| |
| 11/06/2019 | 385 | 4 | DISPENSA Nº 075/2019
DISPENSA Nº 079/2019
DISPENSA Nº 080/2019
DISPENSA Nº 081/2019
DISPENSA Nº 082/2019
DISPENSA Nº 084/2019
DISPENSA Nº 085/2019
DISPENSA Nº 087/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039A/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 250/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 234/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 235/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2019
| |
| 06/06/2019 | 384 | 4 | PORTARIA Nº 078/2019, 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. EVANGIVALDO RIBEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 05/06/2019 | 383 | 4 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Nº 06/2019 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA nº 079/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA nº 080/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA nº 081/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA n.º 082/2019, 05 de maio de 2019.
PORTARIA n.º 083/2019, 05 de maio de 2019.
| |
| 04/06/2019 | 382 | 4 | DECRETO Nº 011/2019, 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 55/2017 de 27 de outubro de 2017, que Regulamenta a Lei nº. 014 de 06 de julho de 2017, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Ruy Barbosa - Bahia e dá outras providências
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 005/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
| |
| 30/05/2019 | 381 | 4 | RETIFICAÇÃO DO AVISO – CONSULTA PÚBLICA nº 1/2019 de 30 de maio de 2019.
LEI Nº 012/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a modificação do Art. 29 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S. A. EMBASA
TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO –EXERCÍCIO 2019
| |
| 29/05/2019 | 380 | 4 | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 09/2019
Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Ruy Barbosa Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A-EMBASA
PARECER TÉCNICO – Nº. 09/2019
AVISO – CONSULTA PÚBLICA nº 1/2019 de 29 de maio de 2019.
| |
| 24/05/2019 | 379 | 4 | DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.096.283,00 (Um milhão e noventa e seis mil e duzentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências
DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
DECRETO Nº 008/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em embalagem de vidro, e churrasco e afins em “espetinhos”, no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio de 2019, e da outras providências.
DECRETO Nº 009/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de circulação e estacionamento de veículos automotores no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio 2019, e da outras providências.
DECRETO Nº 010/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de sonorização em barracas ou veículos particulares, durante os Festejos do Santo Antônio 2019, e da outras providências.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
| |
| 23/05/2019 | 378 | 4 | LEI Nº 08/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Ruy Barbosa para o decênio 2019-2029 e dá outras providências
LEI Nº 09/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – componentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.
LEI Nº 10/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
LEI Nº 11/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Ruy Barbosa a conceder aumento salarial aos funcionários do quadro permanente do município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
| |
| 22/05/2019 | 377 | 4 | EDITAL Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019
| |
| 21/05/2019 | 376 | 4 | DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.010.783,00 (Um milhão e dez mil e setecentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências
PORTARIA nº 076/2019, 21 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Anete Alencar Cerqueira do cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências.
PORTARIA nº 077/2019, 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Amilton da Conceição Gonçalves do cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências
Pregão Presencial nº 028/2019
Pregão Presencial nº 029/2019
Pregão Presencial nº 030/2019
| |
| 20/05/2019 | 375 | 4 | CERTIDÃO
NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2019
| |
| 17/05/2019 | 374 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 020/2019 E 019/2019
PORTARIA n.º 75/2019, 17 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível do Sr. Adalberto Lima de Almeida, e dá outras providências
| |
| 16/05/2019 | 373 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
| |
| 15/05/2019 | 372 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002A/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 175/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002B/2019.
EXTRATO DE CONTRATO nº 176/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002C/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 179/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 003/2018
EXTRATO DE CONTRATO nº 186/2019
DISPENSA Nº 065/2019
DISPENSA Nº 066/2019
DISPENSA Nº 067/2019
DISPENSA Nº 068/2019
DISPENSA Nº 069/2019
DISPENSA Nº 070/2019
DISPENSA Nº 071/2019
DISPENSA Nº 210/2019
DISPENSA Nº 190/2019
DISPENSA Nº 076/2019
DISPENSA Nº 077/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
| |