| 06/01/2020 | 462 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 01/2020.
PARECER TÉCNICO – Nº. 01/2020
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| 26/12/2019 | 461 | 4 | LEI Nº 025/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 460 | 4 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ELEITO NO PROCESSO DE ESCOLHA DE 2019 E CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE PARA ASSUMIR A TITULARIDADE
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| 18/12/2019 | 459 | 4 | DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.685.600,40 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DECRETO Nº 027/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 028/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019.. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 029/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS, BARES E VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/12/2019 | 458 | 4 | CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU EDITAL Nº 001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 457 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERALDOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
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| 13/12/2019 | 456 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
DECRETO Nº 026/2019.
PORTARIA N.º 119/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 120/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 121/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 122/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 123/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 12/12/2019 | 455 | 4 | TERMO ADITIVO:
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014.
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014.
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014.
LOA 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 E DECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
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| 10/12/2019 | 454 | 4 | DISPENSA Nº 106/2019.
DISPENSA Nº 107/2019.
DISPENSA Nº 108/2019.
DISPENSA Nº 109/2019.
DISPENSA Nº 110/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 445/2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2019.
DECRETO Nº24 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 27/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 26/2019.
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| 26/11/2019 | 453 | 4 | LEI Nº 023/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2019 | 452 | 4 | SECRETARIA MUNDIAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - MISSÃO; VISÃO; VALORES.
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| 22/11/2019 | 451 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 411/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 410/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096/2019.
AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 104/2019.
AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 103/2019.
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| 21/11/2019 | 450 | 4 | DECRETO Nº 82 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2019 RREO.
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| 14/11/2019 | 449 | 4 | LEI Nº 22/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. MUDA A DENOMINAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE RUY BARBOSA-BA PARA AVENIDAS.
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| 13/11/2019 | 448 | 4 | ERRATA A LEI N.º 18/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 11/11/2019 | 447 | 4 | LEI Nº 018/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI Nº 019/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI Nº 20/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 021/2019, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 08/11/2019 | 446 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
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| 07/11/2019 | 445 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
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| 04/11/2019 | 444 | 4 | PORTARIA Nº 116/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. JUEVANDO ALVES NEPOMUCENO, SERVIDOR EFETIVO (AUX. DE MAQUINA PESADA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 30/10/2019 À 27/01/2020.
PORTARIA Nº 117/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. GIVALDO LIMA DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO (VIGIA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01/11/2019 À 29/01/2020.
PORTARIA Nº 118/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. LAURENCO SANTOS ALMEIDA, SERVIDOR EFETIVO (MOTORISTA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01/11/2019 À 29/01/2020.
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| 29/10/2019 | 443 | 4 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017
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