| 26/05/2020 | 522 | 5 | PORTARIA Nº 040/2020, 25 DE MAIO DE 2020.
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| 25/05/2020 | 521 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA PP014/2020
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA TP 002/2020
DECRETO Nº 035 /2020 DE 25 DE MAIO DE 2020.
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| 22/05/2020 | 520 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2020.
DECRETO Nº 034 /2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.
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| 21/05/2020 | 519 | 5 | DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 033 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 033 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 031 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.
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| 20/05/2020 | 518 | 5 | AVISO DE DISPENSA Nº 015/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 016/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
PORTARIA Nº 036/2019, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 037/2020, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 038/2019, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 039/2020, 20 DE MAIO DE 2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2020.
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2020.
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2018.
AVISO DE DISPENSA Nº 024/2020.
AUTUAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 025/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2020.
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| 19/05/2020 | 517 | 5 | PORTARIA Nº 033/2020, 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DANIEL FRANCO CALAZANS SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 034/2020, 19 DE MAIO DE 2020.N “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NORMA LUCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 035/2020, 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 04/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DAGRANDE VISTA.”
DECRETO Nº 032 /2020 DE 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRENOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/05/2020 | 516 | 5 | DECRETO Nº 030/2020 DE 14 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 32 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2020 | 515 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
DECRETO Nº 028 /2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.
LEI Nº 01/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
LEI Nº 02/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
LEI Nº 03/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 029/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.
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| 12/05/2020 | 514 | 5 | PORTARIA Nº 124/2019, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
ERRATA - TOMADA DE PREÇO: 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 124/2019, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
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| 11/05/2020 | 513 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 02/2020.
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| 07/05/2020 | 512 | 5 | DECRETO Nº 027 /2020 DE 07 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E A LEGIÃO DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA LEVANTA-TE E ANDA.
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| 06/05/2020 | 511 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO .
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| 30/04/2020 | 510 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÕES - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
DECRETO Nº 05 DE MARÇO DE 2020.
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| 29/04/2020 | 509 | 5 | DECRETO N.º 26/2020, 29 DE ABRIL DE 2020.
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| 28/04/2020 | 508 | 5 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017.
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| 27/04/2020 | 507 | 5 | DECRETO Nº 07 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
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| 24/04/2020 | 506 | 5 | DECRETO Nº 024 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 025 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
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| 23/04/2020 | 505 | 5 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2018.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
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| 22/04/2020 | 504 | 5 | DECRETO Nº 023 /2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
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| 17/04/2020 | 503 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP007/20, PP008/20 E PP009/20
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