| 08/10/2020 | 582 | 5 | ERRATA AVISO DE CONVOCAÇÃO
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| 07/10/2020 | 581 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇO nº. 001/2020.
DECRETO Nº 059 /2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAINTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº060 /2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 064/2020, 07 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2020 | 580 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 08/2020.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.
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| 28/09/2020 | 579 | 5 | DECRETO Nº58 /2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA.
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| 24/09/2020 | 578 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020
DECRETO Nº 057 /2020 de 24 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 063/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 22/09/2020 | 577 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
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| 21/09/2020 | 576 | 5 | DECRETO Nº 056/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2020 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA.
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| 18/09/2020 | 575 | 5 | ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSORCIO DE DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU - CDS PIEMONTE DO PARAGUAÇU
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - Dispõe sobre a homologação, o indeferimento e impugnação dos Grupos, Centros e Associações Culturais contempladas com o Auxilio Emergencial Cultural da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) no Município de Ruy Barbosa.
DECRETO Nº 055/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 17/09/2020 | 574 | 5 | LEI Nº 010/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 16/09/2020 | 573 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
DECRETO Nº 054 /2020 DE 16 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/09/2020 | 572 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
DECRETO Nº 053 /2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.802.159,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
DECRETO Nº 17 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 305.983,00 (TREZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/09/2020 | 571 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2020.
ANEXO A LEI 07/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAL Nº 002/2020 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2021 AUDIENCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2020.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 187/2020, 188/2020
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| 11/09/2020 | 570 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 049/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 050/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 051/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 018/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 053/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 258/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 272/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2020
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 273/2020.
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| 08/09/2020 | 569 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2020.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
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| 03/09/2020 | 568 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
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| 01/09/2020 | 567 | 5 | PORTARIA Nº 062/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 31/08/2020 | 566 | 5 | DECRETO Nº 051 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕES SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORARIAMENTE DA PRESIDENTE E NOMEIA A VICE-PRESIDENTE COMO PRESIDENTE INTERINA DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19).
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| 28/08/2020 | 565 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2020.
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| 27/08/2020 | 564 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
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| 20/08/2020 | 563 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
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