| 26/02/2025 | 1343 | 10 | DECRETO N.º 030/2023, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVI
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 04/2025 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 PROCESSO Nº 04/2025 ENDEREÇO: TRAVESSA AV. ITABERABA, Nº 436, FOLGA.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2025 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 PROCESSO Nº 05/2025 ENDEREÇO: BR 242, KM 42, ZONA RURAL.
CONTRATO ADMINISTRATIVOS
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 008
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 009
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| 25/02/2025 | 1342 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
AVISO DE DISPENSA 010
ERRATA AO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO DE Nº 002/2025:
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| 20/02/2025 | 1341 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2025
LEI Nº 004/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 005/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 081/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, PARA O CARGO DE OUVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 082/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVI
PORTARIA Nº 083/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 084/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. YURI ALVIM FARIAS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 19/02/2025 | 1340 | 10 | PLANO DE TRABALHO - PROPONENTE: APAE DE RUY BARBOSA - CNPJ: 17.969.341/0001-72
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, BAHIA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUY BARBOSA - BA- APAE.
PORTARIA Nº 080/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/02/2025 | 1339 | 10 | REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 078/2025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. SILAS SANTOS CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV,
PORTARIA Nº 079/2025, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. CAMILA DE ALMEIDA NUNES BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONVÊNIO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 001/2017, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPA
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| 17/02/2025 | 1338 | 10 | PORTARIA Nº 078/2025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. SILAS SANTOS CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/02/2025 | 1337 | 10 | PORTARIA Nº 077/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025. "DESIGNA A SERVIDORA MARIENE PINHEIRO SANTANA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 13/02/2025 | 1336 | 10 | LEI Nº 003/2025, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/02/2025 | 1335 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMA
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 02/2025 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 PROCESSO Nº 02/2025 ENDEREÇO: FAZENDA LUAR DO SERTÃO, S/N, ZONA RURAL.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 03/2025 NOME/EMPRESA: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA REGIS CPF/CNPJ: 329.751.205-91 PROCESSO Nº 03/2025 ENDEREÇO: FAZENDA CONFORTO, ZONA RURAL
DECRETO Nº 29 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DISPENSA.
CONTRATO.
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| 11/02/2025 | 1334 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 006 PENSO.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 007.
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| 07/02/2025 | 1333 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025
DECRETO Nº 028/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/02/2025 | 1332 | 10 | PORTARIA Nº 075/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 76/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ CLAUDIO SIMÕES GUEDES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 04/02/2025 | 1331 | 10 | DECRETO Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.915.150,00 (Sete milhões e novecentos e quinze mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica.
PORTARIA Nº 069/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 070/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SANDRA ALMEIDA SILVA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 071/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDIR GOMES REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 072/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VERA LUCIA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 073/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 027/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE, TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 026/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E, A UM SÓ TEMPO DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS
PORTARIA Nº 074/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. FLORICEIA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/02/2025 | 1330 | 10 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025.
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| 31/01/2025 | 1329 | 10 | AVISO DE CREDECIAMENTO 01/2025.
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| 30/01/2025 | 1328 | 10 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001-2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 008
EDITAL DA CHAMADA PUBLICA
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 005/2025
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 001/2025.
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| 29/01/2025 | 1327 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2025 Nome/Empresa: Posto Mara CPF/CNPJ: 02.292.005./0001-60 Processo nº 01/2025 Endereço: Rua 2 de Julho, nº 166, Centro.
PORTARIA Nº 068/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO E GIORGIA EDIANE OLIVEIRA SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/01/2025 | 1326 | 10 | PORTARIA Nº 65/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONNE ALVES CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 66/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIO DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 67/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/01/2025 | 1325 | 10 | PORTARIA Nº 059/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAELY GUIMARÃES MELO SOARES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 54/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GILMA CAVALCANTE SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL ISAURA PASSOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 55/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MONICA MOREIRA BISPO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL PROFª ISABEL FIGUEREDO DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PORTARIA Nº 56/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LEONARA XAVIER TANAJURA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOVINA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 57/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. WIVIANE CERQUEIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
PORTARIA Nº 58/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 060/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANE MACEDO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 061/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CARLA FERREIRA DE MELO, PARA O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLÍVIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 062/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 063/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. RONIELE BRITO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 64/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARIOSVALDO SAMPAIO LYRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 060/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANE MACEDO DA SILVA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO
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| 24/01/2025 | 1324 | 10 | PORTARIA Nº 53/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ADRIANO SANTOS HAYNE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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