| 20/07/2021 | 722 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
PORTARIA Nº 127/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA.
PORTARIA Nº 128/2021, 20 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES DO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 71/2021, 20 DE JULHO DE 2021. “CONVOCA, JUNTAMENTE COM O CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/07/2021 | 721 | 6 | DECRETO Nº 070/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
ERRATA A LEI N.º 26/2021, 19 DE JULHO DE 2021.
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| 16/07/2021 | 720 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.263.293,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS...
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| 15/07/2021 | 719 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 14 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/07/2021 | 718 | 6 | DECRETO Nº69/2021, 13 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.
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| 12/07/2021 | 717 | 6 | DECRETO Nº 068/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19).
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| 09/07/2021 | 716 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 020-026-025/2021 E 016/2020.
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| 08/07/2021 | 715 | 6 | RETIFICAÇÃO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021
PORTARIA Nº 125/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANA SANTOS PIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 126/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA BETÂNIA PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 25/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, O MOVIMENTO JUNHO VERMELHO, DEDICADO À DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 26/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”.
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| 07/07/2021 | 714 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
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| 01/07/2021 | 713 | 6 | DECRETO Nº 067/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/06/2021 | 712 | 6 | DECRETO N.º 65/2021, 30 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTR
DECRETO N.º 66/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/06/2021 | 711 | 6 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 09/2021
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| 28/06/2021 | 710 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021.
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| 22/06/2021 | 709 | 6 | DECRETO Nº 064/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL BOSQUE DA PAZ DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/06/2021 | 708 | 6 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021
DECRETO Nº 063/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 18/06/2021 | 707 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018, 021, 022 E 024.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 03/2021
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| 16/06/2021 | 706 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.248.217,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) PARA ... PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 62/2021, 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 120/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDA
PORTARIA Nº 121/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA
PORTARIA Nº 122/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA
PORTARIA Nº 123/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA
PORTARIA Nº 124/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA
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| 15/06/2021 | 705 | 6 | ERRATA A LEI N.º 24/2021, 15 DE JUNHO DE 2021. "A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO MATÉRIA NO MÊS E DATA INFORMADOS NA LEI Nº 24/2021 QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 14/06/2021 | 704 | 6 | AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CC 011/2021.
DECRETO Nº 061/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)...
LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 024/2021, 14 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS DA LEI Nº 24/2021 - DEMONSTRATIVOS E METAS FISCAIS.
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| 11/06/2021 | 703 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
LEI Nº 021/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DENOMINADO HABITE-SE RUY BARBOSA, NO BAIRRO DOM MATHIAS, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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