| 10/05/2022 | 871 | 7 | LEI Nº 007/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA A LEI 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.
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| 09/05/2022 | 870 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/309/310/2022.
ADJUDICAÇÃO TP 001/2022.
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| 06/05/2022 | 869 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 012/2022.
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| 04/05/2022 | 868 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 011/2022.
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| 02/05/2022 | 867 | 7 | DECRETO Nº 21/2022, 02 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 04/2022, de 02 de maio de 2022. DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA, DEFINE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS ESTUDANTES
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| 28/04/2022 | 866 | 7 | AVISO DE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2022.
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| 27/04/2022 | 865 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2022.
PORTARIA Nº 31/2022, 27 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCELIA DOS SANTOS MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 032/2022, 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2022 | 864 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/309/310/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil reais).
DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.626.300,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS )
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| 25/04/2022 | 863 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP 01
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 08/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDA
PARECER TÉCNICO LS – 08/2022 PROCESSO: 08/2022 REQUERENTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 14/04/2022 | 862 | 7 | AVISO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇO TP 002.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008 E 010/2022.
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| 13/04/2022 | 861 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 008/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 003, 004, 005 E 006/2022.
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| 12/04/2022 | 860 | 7 | LEI Nº 06/2022, 12 DE ABRIL DE 2022 - EMENTA: Autoriza o chefe do Poder Legislativo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui...
DECRETO Nº 020/2022 de 12 de abril de 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
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| 11/04/2022 | 859 | 7 | DECRETO Nº 019/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2022 - CLARO SA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2022 - CLARO SA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDA
PARECER TÉCNICO LS – 07/2022 - PROCESSO: 07/2022 - REQUERENTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA
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| 07/04/2022 | 858 | 7 | PORTARIA Nº 30/2022, 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 18/2022, 07 DE ABRIL DE 2022. CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SOCIEDADE CIVIL, PARA PARTICIPAR DA 3.ª REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2021 A SEREM EXECUTADO EM 2022.
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| 05/04/2022 | 857 | 7 | PORTARIA Nº 28/2022, 05 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Norma Lúcia Bispo de Jesus, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 29/2022, 05 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Mareni Barbosa de Jesus Rodrigues, e dá outras providências.”
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 014/2022
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| 04/04/2022 | 856 | 7 | DECRETO Nº 017/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)...
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| 31/03/2022 | 855 | 7 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
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| 30/03/2022 | 854 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
PORTARIA nº 27/2022, 30 de março de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Luciana Carvalho dos Reis, do cargo de professora Nível II, e dá outras providências.”
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)1º BIMESTRE 2022
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| 29/03/2022 | 853 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008, 009 E 010.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011, 012, 013 E 014.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015, 016 E 017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001, 002, 003 E 004.
DECRETO Nº 016/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/03/2022 | 852 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.
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