PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/07/20229117DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Revoga Decretos que abrem CRÉDITO ESPECIAL para Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 381.861,22 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais...

DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para Construção de Casas Populares no valor total de R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

20/07/20229107AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.

18/07/20229097DECRETO Nº 28/2022, de 18 de Julho de 2022. Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Coordenação Intersetorial do Programa Auxílio Brasil de Ruy Barbosa, Bahia e dá outras providências.

LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 12/2022 Nome/Empresa: BGRAN MÁRMORES.

PARECER TÉCNICO LO – 12/2022 Processo: 12/2022 Requerente: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0001-05 Endereço: Fazenda Prazeres, Zona rural.

15/07/20229087LEI Nº 016/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa.”

14/07/20229077REPUBLICAÇÃO - RREO 1º BIMESTRE.

REPUBLICAÇÃO - RREO 2º BIMESTRE.

13/07/20229067AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 315.661,22 (Trezentos e quinze mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos )...

DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 12 DE JULHO DE 2- Abre CRÉDITO ESPECIAL por Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 66.200,00 (Sessenta e seis mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

12/07/20229057AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.

11/07/20229047AVISOS DE INEXIGIBILIDADES.

08/07/20229037DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 04 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Requalificação de Barreiros em Chumbeiro e Santo Antonio no valor total de R$ 414.506,81 (Quatrocentos e quatorze mil e quinhentos e seis reais e oitenta e um centavos ).

06/07/20229027DECRETO N.º 27/2022, 06 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA FUNCIONÁRIA FABIANA BATISTA SANTOS, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 37/2022, 06 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FÁBIO SANTANA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”





PORTARIA Nº 38/2022, 06 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LINDINALVA ARAÚJO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 39/2022, 06 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, A SRA. JANETE MACEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

04/07/20229017LEI Nº 015/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa e dá outras providências."

01/07/20229007AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2022.

30/06/20228997AVISO DE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 007/008/009/010-2022.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 09.

29/06/20228987AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 010/2022.

ATA DA LICITAÇÃO TP 010/2022

ADJUDICAÇÃO TP 010/2022.

LEI Nº 14/022 de 28 de junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.415.000,00 (Três milhões e quatrocentos e quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

28/06/20228977AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 013/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 010/2022

LEI Nº 14/022, de 28 de junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

LEI Nº 14/022, de 28 de junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

27/06/20228967ADJUDICAÇÃO TP 006 E 007/2022

ATA DA TOMADA DE PREÇO 006 E 007/2022

ATA DA ABERTURA DO ENVELOPES DE PREÇO TP 006 E TP 007

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO

23/06/20228957AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.

22/06/20228947AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 012/2022.

DECRETO Nº 26/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE 02 DE JULHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21/06/20228937AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 011/2022.

ATA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 011/2022

TERMO DE AJUDICAÇÃO TP 011

PARECER TÉCNICO LC – 11/2022.

LICENÇA CONJUNTA – LP/LI - PORTARIA MUNICIPAL 11/2022.

ATA DA LICITAÇÃO TP 012/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP 012

20/06/20228927AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 005,006,007/2022.

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 010/2022.

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 009/2022