| 27/12/2017 | 171 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
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| 21/12/2017 | 170 | 1 | ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 20/12/2017 | 169 | 1 | PORTARIA Nº 181/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ LAELSON MOURA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 19/12/2017 | 168 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2017
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2017
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2017
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2017
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2017
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 029/2017
PORTARIA Nº 180/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A I AUDIÊNCIA PÚBLICA – EM RUY BARBOSA PARA TRATAR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 058/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/12/2017 | 167 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017
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| 15/12/2017 | 166 | 1 | DECRETO Nº 057/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME IN/MI 02/2016.
LEI N.º 028/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕES SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS EM VIAS OU BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 029/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA FRATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 030/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/12/2017 | 165 | 1 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014
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| 11/12/2017 | 164 | 1 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 255/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014
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| 07/12/2017 | 163 | 1 | LEI Nº 027/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
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| 06/12/2017 | 162 | 1 | LEI Nº 025/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA nº 177/2017, 06 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº 178/2017, 06 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº 179/2017, 06 de dezembro de 2017.
ERRATA DE PARECER
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| 05/12/2017 | 161 | 1 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| 04/12/2017 | 160 | 1 | PORTARIA nº 176/2017, 04 de Dezembro de 2017 - Retifica a Portaria 143/2017 de 20 de outubro de 2017 que Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Mobilização e Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do Muncípio de Ruy Barbosa e dá outras providências
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| 29/11/2017 | 159 | 1 | PORTARIA SEMADES Nº 129/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 14 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 24/11/2017 | 158 | 1 | DECRETO Nº /2017, 24 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 175/2017, 24 de novembro de 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 23/11/2017 | 157 | 1 | LEI Nº 024/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização para o Município de Ruy Barbosa ingressar no CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUASSÚ e ratifica a assinatura do Protocolo de intenções e dá outras providências.
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| 20/11/2017 | 156 | 1 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 071/2017
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 071/2017
ERRATA A LEI N.º 022/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 16/11/2017 | 155 | 1 | DISPENSA Nº 227/2017
DISPENSA Nº 228/2017
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| 14/11/2017 | 154 | 1 | PORTARIA nº 153/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 154/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 155/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 156/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 157/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 158/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 159/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 160/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 161/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 162/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 163/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 164/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 165/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 166/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 167/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 168/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 169/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 170/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 171/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 172/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 173/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 174/2017, 14 de novembro de 2017.
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| 13/11/2017 | 153 | 1 | DECRETO Nº 056/2017, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
LEI N° 22, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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| 10/11/2017 | 152 | 1 | PORTARIA nº 147/2017, 10 de novembro de 2017
PORTARIA nº 148/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 149/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 150/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 151/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 152/2017, 10 de novembro de 2017.
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