PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/09/202412709AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 030/2024.

27/09/202412699ATA 062, ATA 063, CONTRATO 397.

26/09/202412689ERRATA Nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2024.

25/09/202412679DECRETO Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.457.900,00 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras provdências.

DECRETO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ).

20/09/202412669RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

19/09/202412659CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 028/2024

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 029/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Prefeito Municipal de RUY BARBOSA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a população em Geral, para participar

17/09/202412649CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

ERRATA Nº 01/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2024. A COORDENAÇÃO DO EDITAL PAULO GUSTAVO EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, RUY BARBOSA, INFORMA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 02/2024, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO EDITAL AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA

12/09/202412639PORTARIA Nº 118/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, A SRA. MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 119/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, A SRA. NARA SÁ DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

11/09/202412629CONTRATO ADMINISTRATIVO

AVISO DE CONCORRENCIA

10/09/202412619RESULTADO.

09/09/202412609AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 27

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.

05/09/202412599DECRETO Nº 041/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 116/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 117/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAMILLE CAMPOS DE MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

04/09/202412589ATA 061/2024.

03/09/202412579CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 380 - 381

DECRETO Nº 39/2024, 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 40/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02/09/202412569LEI Nº 016/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 38/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DEVOLUÇÃO DE GLOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 37/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

29/08/202412559AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 012

27/08/202412549ATA 054/2024, 055/2024,056/2024, 057/2024, 058/2024, 059/2024

DECRETO Nº 034/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRENCIA 005

DECRETO Nº 035/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 036/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

23/08/202412539PORTARIA Nº 115/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

22/08/202412529RESPOSTA DE RECURSO ADM PREGÃO ELE 018-2024

21/08/202412519CONTRATO ADMINISTRATIVOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 051/2024, 052/2024, 053/2024