| 04/06/2019 | 382 | 4 | DECRETO Nº 011/2019, 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 55/2017 de 27 de outubro de 2017, que Regulamenta a Lei nº. 014 de 06 de julho de 2017, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Ruy Barbosa - Bahia e dá outras providências
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 005/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
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| 30/05/2019 | 381 | 4 | RETIFICAÇÃO DO AVISO – CONSULTA PÚBLICA nº 1/2019 de 30 de maio de 2019.
LEI Nº 012/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a modificação do Art. 29 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S. A. EMBASA
TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO –EXERCÍCIO 2019
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| 29/05/2019 | 380 | 4 | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 09/2019
Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Ruy Barbosa Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A-EMBASA
PARECER TÉCNICO – Nº. 09/2019
AVISO – CONSULTA PÚBLICA nº 1/2019 de 29 de maio de 2019.
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| 24/05/2019 | 379 | 4 | DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.096.283,00 (Um milhão e noventa e seis mil e duzentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências
DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
DECRETO Nº 008/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em embalagem de vidro, e churrasco e afins em “espetinhos”, no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio de 2019, e da outras providências.
DECRETO Nº 009/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de circulação e estacionamento de veículos automotores no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio 2019, e da outras providências.
DECRETO Nº 010/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de sonorização em barracas ou veículos particulares, durante os Festejos do Santo Antônio 2019, e da outras providências.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
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| 23/05/2019 | 378 | 4 | LEI Nº 08/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Ruy Barbosa para o decênio 2019-2029 e dá outras providências
LEI Nº 09/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – componentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.
LEI Nº 10/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
LEI Nº 11/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Ruy Barbosa a conceder aumento salarial aos funcionários do quadro permanente do município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 22/05/2019 | 377 | 4 | EDITAL Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019
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| 21/05/2019 | 376 | 4 | DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.010.783,00 (Um milhão e dez mil e setecentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências
PORTARIA nº 076/2019, 21 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Anete Alencar Cerqueira do cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências.
PORTARIA nº 077/2019, 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Amilton da Conceição Gonçalves do cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências
Pregão Presencial nº 028/2019
Pregão Presencial nº 029/2019
Pregão Presencial nº 030/2019
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| 20/05/2019 | 375 | 4 | CERTIDÃO
NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2019
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| 17/05/2019 | 374 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 020/2019 E 019/2019
PORTARIA n.º 75/2019, 17 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível do Sr. Adalberto Lima de Almeida, e dá outras providências
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| 16/05/2019 | 373 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
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| 15/05/2019 | 372 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002A/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 175/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002B/2019.
EXTRATO DE CONTRATO nº 176/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 002C/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 179/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 003/2018
EXTRATO DE CONTRATO nº 186/2019
DISPENSA Nº 065/2019
DISPENSA Nº 066/2019
DISPENSA Nº 067/2019
DISPENSA Nº 068/2019
DISPENSA Nº 069/2019
DISPENSA Nº 070/2019
DISPENSA Nº 071/2019
DISPENSA Nº 210/2019
DISPENSA Nº 190/2019
DISPENSA Nº 076/2019
DISPENSA Nº 077/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
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| 14/05/2019 | 371 | 4 | PORTARIA nº 072/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. José Laelson Moura Leal, e dá outras providências.
PORTARIA nº 074/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Edna Alice Santana Santos, e dá outras providências
PORTARIA nº 073/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Laurenço Santos Almeida, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.
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| 07/05/2019 | 370 | 4 | PORTARIA nº 068/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA nº 069/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA nº 070/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 071/2019, 07 de maio de 2019.
LEI Nº 05/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo de permissão de uso de bem imóvel, com a Empresa FriRuy Frigorífico Ltda.
LEI Nº 06/2019, DE 07 DE MAIO DE E 2019 - Dispõe sobre denominação de Vila Pública e dá outras providências.
LEI Nº 07/2019, 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.
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| 29/04/2019 | 369 | 4 | EDITAL Nº 02/2019 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 004/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA- BA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
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| 23/04/2019 | 368 | 4 | PORTARIA n.º 63/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 64/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 65/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 66/2019, 23 de abril de 2019.
PORTARIA n.º 67/2019, 23 de abril de 2019.
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| 22/04/2019 | 367 | 4 | DECRETO Nº 07/2019, 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre a convocação da VI Etapa Municipal, da XVI Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências
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| 18/04/2019 | 366 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
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| 17/04/2019 | 365 | 4 | Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar nº 03 de 01 de Março de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
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| 15/04/2019 | 364 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
DECRETO Nº 006/2019 de 15 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 062/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 009/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 010/2019
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| 12/04/2019 | 363 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2019
Contrato nº 151/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 009/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Registro de Preço Presencial nº 010/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para registro de preço nº 002/2019
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