| 19/08/2020 | 562 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2020.
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| 18/08/2020 | 561 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
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| 17/08/2020 | 560 | 5 | RESULTADO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO N° 004/2020.
PORTARIA Nº 056/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 057/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 058/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 059/2020, 17 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 060/2020, 17 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 061/2020, 17 de agosto de 2020.
ERRATA A LEI N.º 08/2017, DE 24 DE JULHO DE 2020.
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| 14/08/2020 | 559 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO
PORTARIA Nº 047/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 048/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 050/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 051/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 052/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 053/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 054/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 055/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
DISTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020
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| 13/08/2020 | 558 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2020 E 252/2020.
DECRETO Nº 14 DE 09 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 212.162,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS).
DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.196.647,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2020.
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| 12/08/2020 | 557 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2020; 015/2020, 016/2020, 017/2020, 018/2020.
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| 11/08/2020 | 556 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:
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| 10/08/2020 | 555 | 5 | DECRETO Nº 049 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 050 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2020 | 554 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
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| 04/08/2020 | 553 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
PORTARIA Nº 043/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. LUZIA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 044/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NORMA LÚCIA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 045/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. RITA DE FÁTIMA BISPO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2020, 04 DE AGOSTO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ERON BASTOS ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/08/2020 | 552 | 5 | DECRETO Nº 048 /2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS ..."
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| 30/07/2020 | 551 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
ATA DA TOMADA DE PREÇO TP 04/2020
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| 28/07/2020 | 550 | 5 | PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PORTARIA Nº 04/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 24/07/2020 | 549 | 5 | LEI Nº 08/2017, 24 DE JULHO DE 2020.
LEI N° 09/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 23/07/2020 | 548 | 5 | LEI Nº 06/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 07/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 738.392,00 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais), para fins que se especifica.
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais).
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| 22/07/2020 | 547 | 5 | RREO 2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2020.
LEI Nº 05/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO FLORES (ARQF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/07/2020 | 546 | 5 | EDITAL Nº 001 /2020 de 20 de julho de 2020. DISPÕE SOBRE O CADASTRO PRÉVIO DE ARTISTAS E CENTRO CULTURAIS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA ANÁLISE E RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL OU SUBSÌDIO CULTURAL PREVISTO NA LEI NACIONAL 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (“LEI ALDIR BLANC”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047 /2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2020 | 545 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
DECRETO Nº 046 /2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇASDAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/07/2020 | 544 | 5 | AVISO DE DISPENSA Nº 031/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 032/2020.
CONTRATO N ° 190/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 036/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 210/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 038/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 039/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 040/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 042/2020.
PORTARIA Nº 042/2020, 13 DE JULHO 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ARLETE SANTOS PIEDADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 045 /2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/07/2020 | 543 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
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