| 17/12/2020 | 611 | 5 | DECRETO Nº. 72, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
| |
| 16/12/2020 | 610 | 5 | DECRETO Nº 071/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
ERRATA A PORTARIA N.º 05/2020, 16 de dezembro de 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |
| 15/12/2020 | 609 | 5 | PORTARIA Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS PARA UM CONTINUUM CURRICULAR DE DOIS ANOS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA –BA, PARA O PERÍODO EXCEPCIONAL DE CALAMIDADE PÚBLICA..."
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.
| |
| 14/12/2020 | 608 | 5 | CONVOCATÓRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA.
| |
| 10/12/2020 | 607 | 5 | DECRETO Nº 068/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
| |
| 08/12/2020 | 606 | 5 | DECRETO Nº 067 /2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 071/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
EDITAL Nº 001/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar a Melhor Canção, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 002/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar quatro transmissões de apresentação ao vivo (live shows) de grupos musicais locais nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 003/2020 - O presente edital visa atribuir Prêmio Ruy Barbosa de Literatura nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 004/2020 - O presente edital tem por objetivo promover Conexão Cultural com atrações artístico-musicais locais nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 005/2020 - O presente edital objetiva premiar o melhor projeto de produção áudio visual, original, elaborado por artista do município na categoria: documentário em curta, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 006/2020 - O presente edital objetiva premiar a melhor Fotografia em formato digital, expressando Ruy Barbosa através dos olhos de seu povo, produzidas por artistas do município em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 007/2020 - O presente edital objetiva trabalhar a literatura através da Contação de estórias gravadas, nos termos desta seleção.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS.
| |
| 04/12/2020 | 605 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
DECRETO Nº 066/2020, 03 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO RECURSO ADVINDO DA LEI NACIONAL 14.017 DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) FACE AO QUANTO EXPOSTO NO §4º DO ART. 2º DO DECRETO NACIONAL 10.464 DE 17 DE AGOSTO".
| |
| 03/12/2020 | 604 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
| |
| 01/12/2020 | 603 | 5 | DECRETO Nº 065/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)."
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 006/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 26/11/2020 | 602 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
LEI Nº 013/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 069/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Evandro Santos de Almeida, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 070/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Eron Bastos Assis, e dá outras providências.
LEI Nº 014/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a modificação do Art. 14 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público Municipal e dá outras providências.
| |
| 18/11/2020 | 601 | 5 | DECRETO Nº 064/2020, 18 DE NOVEMBRO DE 2020. “ADÉQUA OS LIMITES DO BAIRRO “OTTO ALENCAR”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 17/11/2020 | 600 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2020.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 07/2020
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 272/2020.
| |
| 13/11/2020 | 599 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
| |
| 12/11/2020 | 598 | 5 | ATA DE LICITAÇÃO 022/2020.
ATA DE LICITAÇÃO 023/2020.
DECRETO nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
| |
| 11/11/2020 | 597 | 5 | DECRETO Nº 063/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
PORTARIA Nº 066/2020, 11 DE NOVEMBRO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIGILDA ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 067/2020, 11 DE NOVEMBRO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GILMARA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 068/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO DA SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 11/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DECLARA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA DO BAR DE VERA PARA TRAVESSA AURELINO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 12/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “Declara alterada a denominação do logradouro Rua Cerqueira Campos para Ary Pires Ribeiro, e dá outras providências”.
| |
| 10/11/2020 | 596 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2020.
| |
| 06/11/2020 | 595 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
DECRETO Nº 062/2020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 05/11/2020 | 594 | 5 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 008/2020
| |
| 04/11/2020 | 593 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
| |
| 28/10/2020 | 592 | 5 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 003/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
(AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA) EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 004/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
| |