| 11/11/2021 | 782 | 6 | PORTARIA Nº 10/2021, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 103/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES QUE NECESSITEM DE AUTORIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA...
RESPOSTA DO RECURSO CONCORRENCIA 01
| |
| 10/11/2021 | 781 | 6 | DECRETO Nº 102/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
| |
| 09/11/2021 | 780 | 6 | DECRETO Nº 100/2021, 09 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a Convocação da Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME e a IV Conferência Municipal de Educação em Ruy Barbosa-BA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 101/2021, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Designa os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - Dispõe sobre a expansão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências.
| |
| 08/11/2021 | 779 | 6 | DECRETO Nº 099/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAL/CONECTIVA- CHUVAS INTENSAS- 1.3.2.1.4- CONFORME IN/MDR/036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO
| |
| 05/11/2021 | 778 | 6 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO
| |
| 04/11/2021 | 777 | 6 | PORTARIA Nº 153/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSENILDA SILVA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 154/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE BORGES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 155/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DILSON BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 03/11/2021 | 776 | 6 | DECRETO Nº 098/2021 de 03 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
| |
| 29/10/2021 | 775 | 6 | DECRETO Nº 097/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO: EVENTOS URBANOS E RURAIS
| |
| 28/10/2021 | 774 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 152/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021. POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO -“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 27/10/2021 | 773 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 020/2021.
PORTARIA Nº 151/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDMEIRE RODRIGUES OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 152/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVID
DECRETO N.º 96/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 26/10/2021 | 772 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA 001
DECRETO Nº 095/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)."
| |
| 25/10/2021 | 771 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 035, 037, 038, 039, 041 E 043.
| |
| 22/10/2021 | 770 | 6 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICIPIO DE RUY BARBOSA – BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
PORTARIA Nº 149/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ESPEDITA GORETE SOUZA DOS SANTOS CARVALHO, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 150/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ESPEDITA GORETE SOUZA DOS SANTOS CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORINA AZEVEDO SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 20/10/2021 | 769 | 6 | PARECER TÉCNICO LU – 17/2021 PROCESSO: SEMADES/LU/16/2021 REQUERENTE: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA
PARECER TÉCNICO LU – 18/2021 Processo: SEMADES/LU/17/2021 - Requerente: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2021 Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
DECRETO Nº 094/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.210.829,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS ...
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
| |
| 19/10/2021 | 768 | 6 | LEI Nº 36/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Saúde dos Animais (CMPDA) do Município de Ruy Barbosa-Ba, e das outras providências."
LEI Nº 037/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”.
| |
| 18/10/2021 | 767 | 6 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 148/2021, 18 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 14/10/2021 | 766 | 6 | DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
PORTARIA Nº 146/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 147/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 13/10/2021 | 765 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.
| |
| 08/10/2021 | 764 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 07/10/2021 | 763 | 6 | LEI Nº 035/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.
DECRETO Nº 092/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 15/2021
| |