| 22/05/2025 | 1382 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
| |
| 21/05/2025 | 1381 | 10 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
| |
| 20/05/2025 | 1380 | 10 | PORTARIA Nº 111-25 - PRORROGANDO A TRANSIÇÃO.
PORTARIA SEMED Nº 03-2025 - DIRETRIZES PARA USO DE APARELHO ELETRÔNICOS.
| |
| 16/05/2025 | 1379 | 10 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
| |
| 14/05/2025 | 1378 | 10 | ADESAO A ATA E REGISTRO DE PREÇOS.
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE DISPENSA 009/2025.
| |
| 13/05/2025 | 1377 | 10 | TERMOS E CONTRATOS.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 07/2025 Nome/Empresa: FRIRUY CPF/CNPJ: 18.495.421.0001/04 Processo nº 07/2025 Endereço: Rodovia Ruy Barbosa – Zuca, Km 02, Vila Nova.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2025 Nome/Empresa: Bgran Mármores e Granitos LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0003-77 Processo nº 08/2025 Endereço: Fazenda Prazeres, Zona Rural.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 10/2025 Nome/Empresa: Calçados Pegada Nordeste LTDA CPF/CNPJ: 06.269.953/0001-36 Processo nº 10/2025 Endereço: Rua Cruzeiro do Rocha, S/n, Cruzeiro do Rocha.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 11/2025 Nome/Empresa: Cland Construção e Locação LTDA CPF/CNPJ: 08.793.876/0001-44 Processo nº 11/2025 Endereço: Rua São José de Águas Claras, S/N, Salvador - BA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2023 Nome/Empresa: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 Processo nº LS - 09/2025 Endereço: Praça Adalberto Ribeiro Sampaio, s/n, Centro.
| |
| 12/05/2025 | 1376 | 10 | PORTARIA Nº 110/2025, 12 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANSELMO OLIVEIRA DO CARMO SOBRAL, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 07/05/2025 | 1375 | 10 | DECRETO Nº 040/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.
DECRETO Nº 041/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE RUY BARBOSA/BAHIA”.
PORTARIA Nº 0109/2025, 07 DE MAIO DE 2025. “NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 30/04/2025 | 1374 | 10 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA EDITAL Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR.
PORTARIA Nº 108/2025, 30 DE ABRIL DE 2019 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 103/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 4 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 802.000,00 (Oitocentos e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
TERMO.
CONTRATOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LENÇOIS/BA - ÓRGÃO GERENCIADOR DO SRP: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
OFÍCIO Nº 106/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. À Excelentíssima Senhora VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA PREFEITA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão..
OFÍCIO Nº 107/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2025. À Empresa LK ENGENHARIA LTDA CNPJ 28.642.953/0001-72 Att A...
AUTORIZAÇÃO ADESÃO ATA RP 07-2025 LENÇÓIS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E A EMPRESA LK ENGENHARIA LTDA.
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1 – INFORMAÇÕES BÁSICAS Estudo técnico preliminar para a adesão de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e cor..
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 240/2025 – Ata de Registro de Preço nº 001/2025 – Pregão Eletrônico n° 007/2025, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lençóis. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
TERMO DE ACEITE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A empresa LK ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Francisco Alves Mendes Filho, nº 131, bairro Manoel Antônio, Ruy Barbosa/Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 28.642.953/0001-72, por intermédio da sua ....
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
| |
| 29/04/2025 | 1373 | 10 | PORTARIA 107-2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - “Dispõe sobre a Comissão de Transição de Governo no âmbito do Município de Ruy Barbosa, Bahia e dá outras providências."
| |
| 28/04/2025 | 1372 | 10 | DISTRATO UNILATERAL DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
| |
| 24/04/2025 | 1371 | 10 | ATAS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
| |
| 23/04/2025 | 1370 | 10 | DECRETO Nº 039/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 102/2025, 23 DE ABRIL 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. JOBISON DOS REIS BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 103/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLECIA SAMPAIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO MATOS DA SILVA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 105/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIO DA SILVA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 106/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA VANUSA RAMOS XAVIER, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 22/04/2025 | 1369 | 10 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2025
| |
| 17/04/2025 | 1368 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 011/2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 012/2025.
| |
| 14/04/2025 | 1367 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 017
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 018
| |
| 11/04/2025 | 1366 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DO ANO 2024.
PORTARIA Nº. 101/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
| 08/04/2025 | 1365 | 10 | PORTARIA Nº 100/2025, 08 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONNE ALVES CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE DISPENSA FISICA 004/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 03/04/2025 | 1364 | 10 | PORTARIA Nº 099/2025, 03 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARÍLIA DUARTE GÓES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
| |
| 02/04/2025 | 1363 | 10 | AVISO DE DISPENSA 004/2025
AVISO DE DISPENSA 004/2025
| |