| 04/07/2025 | 1405 | 10 | PORTARIA Nº 192 DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE COM VISTAS Á OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES.
DECRETO Nº 67/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2025.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025.
PORTARIA Nº 193 DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 157 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE .
DECRETO Nº 68, DE 04 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA PRESENÇA E CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS NA ÁREA INTERNA DO MERCADO MUNICIPAL DURANTE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 69, DE 04 DE JULHO DE 2025 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 70, DE 04 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
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