25/09/2024 | | DECRETO Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.457.900,00 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras provdências. | Não | |
18/06/2024 | | DECRETO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 580.600,00 (Quinhentos e oitenta mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
26/03/2024 | | DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 553.640,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), para fins que se... | Não | |
28/02/2024 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.232.100,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/01/2024 | | DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.059.188,00 (QUATRO MILHÕES E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS) | Não | |
27/12/2023 | | DECRETO Nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
20/12/2023 | | DECRETOS 2024. | Não | |
24/10/2023 | | DECRETO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.199.051,20 (Cinco milhões e cento e noventa e nove mil e cinquenta e um reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
26/09/2023 | | DECRETO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 319.200,00 (Trezentos e dezenove mil e duzentos reais ). | Não | |
26/09/2023 | | DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.582.800,00 (Quatro milhões e quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais), para fins ... | Não | |
24/08/2023 | | DECRETO Nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.779.000,00 (Seis milhões e setecentos e setenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
26/07/2023 | | DECRETO nº 7 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.114.500,00 (Quatro milhões e cento e quatorze mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
21/06/2023 | | DECRETO Nº 06 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.937.300,00 (Três milhões e novecentos e trinta e sete mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
17/05/2023 | | DECRETO Nº 05 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.353.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
01/03/2023 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.781.100,00 (Dez milhões e setecentos e oitenta e um mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providência | Não | |
22/12/2022 | | DECRETO Nº 33 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.567.600,00 (Sete milhões e quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais ), para fins DECRETO Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ). DECRETO Nº 35 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.822.100,00 (Três milhões e oitocentos e vinte e dois mil e cem reais ). DECRETO Nº 36 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.986,00 (Quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 37 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.551.224,02 (Três milhões e quinhentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte e quatro reais e dois centavos ), para fins | Não | |
21/12/2022 | | DECRETO Nº. 44, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.281.800,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais ). | Não | |
23/11/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.346.600,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS ) | Não | |
27/10/2022 | | DECRETOS FINANCEIROS 26-27-28-29 | Não | |
27/09/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.437.400,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) ... DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 670.400,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 911.900,00 (NOVECENTOS E ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS ). | Não | |
27/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais ). DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.661.600,00 (Dois milhões e seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica ... DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.928.360,00 (Um milhão e novecentos e vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais ). | Não | |
22/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para Construção de Casas Populares no valor total de R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
22/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Revoga Decretos que abrem CRÉDITO ESPECIAL para Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 381.861,22 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais... | Não | |
13/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 12 DE JULHO DE 2- Abre CRÉDITO ESPECIAL por Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 66.200,00 (Sessenta e seis mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
13/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 315.661,22 (Trezentos e quinze mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos )... | Não | |
29/06/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ). | Não | |
24/05/2022 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.133.700,00 (SEIS MILHÕES E CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). | Sim | |
23/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.133.700,00 (Seis milhões e cento e trinta e três mil e setecentos reais ), para fins ... | Não | |
23/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
26/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.626.300,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS ) | Não | |
26/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil reais). | Não | |
23/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providencias. DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.115.000,00 (dois milhões cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e dá outras providencias. DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 4.129.700,00 (quatro milhões e cento e vinte e nove mil e setecentos reais). | Não | |
22/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
24/02/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 2A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.661.285,00 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais )... | Não | |
24/02/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 4.561.055,00 (Quatro milhões e quinhentos e sessenta e um mil e cinquenta e cinco reais). | Não | |
24/02/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
31/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.389.228,00 (Cinco milhões e trezentos e oitenta e nove mil e duzentos e vinte e oito reais). | Não | |
27/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.218.471,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS) | Não | |
25/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.669.571,00 (três milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e um reais), para fins ... | Não | |
11/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. | Não | |
17/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 976.789,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). | Não | |
17/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.498.507,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS), PARA FINS... | Não | |
17/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 61.928,00 (SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS). | Não | |
24/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 15A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.318.767,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)... | Sim | |
24/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADORS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Sim | |
19/11/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 798.120,00 (setecentos e noventa e oito mil cento e vinte reais). | Não | |
19/11/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 15A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
19/11/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.318.817,00 (dois milhões e trezentos e dezoito mil e oitocentos e dezessete reais), para fins que... | Não | |
13/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providencias. | Não | |
20/09/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.039.319,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA ... | Não | |
19/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
19/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no Valor total de R$ 1.911.194,00 (um milhão e novecentos e onze mil e cento e noventa e quatro reais), para fins que se especifica... | Não | |
11/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 11 AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
15/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 14 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.248.217,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) PARA ... PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/05/2021 | | DECRETO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamentos da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
20/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 3.527.879,00 (três milhões e quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais) ... | Não | |
16/04/2021 | | DECRETO Nº 26 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 2.073.550,00 (Dois milhões e setenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica... | Não | |