PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°003/2025.Não
19/11/2025DECRETO Nº 117, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
17/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 013/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.Não
17/11/2025VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 011/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
14/11/2025DECRETO Nº 116, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
12/11/2025PORTARIA Nº 258 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
11/11/2025AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CADASTRADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA AO PROCESSO DE PUBLICIDADE.Não
07/11/2025DECRETO Nº 115, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
06/11/2025RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025.Não
06/11/2025PORTARIA Nº 257 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
04/11/2025PORTARIA Nº 256 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
29/10/2025DECRETO Nº 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025DECRETO Nº 113, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025DECRETO Nº 112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025PORTARIA Nº 255 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025DECRETO Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.Não
24/10/2025LICENÇA AMBIENTAL N°009/2025Não
23/10/2025PORTARIA Nº 254 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Não
20/10/2025DECRETO Nº 110/2025 - PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO POR INCORREÇÃONão
15/10/2025DECRETO Nº 110/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DAS CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM 1º E 2º LUGARES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, E CONVOCA A CANDIDATA SUBSEQUENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025DECRETO N.º 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025Não
13/10/2025DECRETO N.º 108, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.Não
10/10/2025RATIFICAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025Não
10/10/2025PORTARIA Nº 253/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.Não
08/10/2025PORTARIA Nº 252 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.Não
06/10/2025DECRETO Nº 11 DE 17 DE JULHO DE 2025 Não
06/10/2025DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2025Não
03/10/2025INSTRUMENTO DE CESSÃO DE SERVIDORA.Não
02/10/2025DECRETO Nº 249/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/10/2025PORTARIA Nº 251 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA O SR. WILLIAM DA SILVA CARNEIRO COMO AGENTE AVALIADOR DE IMÓVEIS E MÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
01/10/2025PORTARIA Nº 250 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.Não
29/09/2025PORTARIA Nº 249 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.Não
29/09/2025PORTARIA Nº 248DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL SILVANDIRA APARECIDA DOMINGAS DA SILVA MACEDO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
29/09/2025DECRETO Nº 106/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025Não
26/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°007/2025Não
26/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°006/2025Não
25/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 011/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
25/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 010/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
25/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 009/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
25/09/2025PORTARIA Nº 247 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA Nº 246 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA Nº 245 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA N.º 244, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
22/09/2025DECRETO FINANCEIRO N°18 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.Não
22/09/2025PORTARIA Nº 243 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.Não
18/09/2025PORTARIA Nº 243 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA”.Não
18/09/2025DECRETO Nº 105/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/09/2025CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025Não
12/09/2025PORTARIA Nº 242 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
12/09/2025PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025DECRETO Nº 104 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°004/2025Não
10/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°003/2025Não
09/09/2025PORTARIA Nº 240 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/09/2025PORTARIA Nº 239 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/09/2025DECRETO Nº 103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025Não
08/09/2025PORTARIA Nº 238 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.Não
08/09/2025DECRETO Nº 102, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025Não
08/09/2025PORTARIA Nº 237 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.Não