| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 159 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 158 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIMEDOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 157 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 156 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 27/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 154 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO El | Sim | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 155 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 154 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 153 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | DECRETO Nº 64, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 152 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 151 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PEGAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 150 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 149 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 148 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 147 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 146 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 145 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2025 | | PORTARIA Nº 144 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 143 DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL VANICE DE JESUS SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 142, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IBIQUERA E RUY BARBOSA. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 141 DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 140 DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO SETOR PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 138, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA E RUY BARBOSA. | Não | |
| 26/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 62, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RECEPCIONANDO A NOMENCLATURA PREVISTA NA REFERIDA NORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2025 | | PORTARIA Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2025 | | PORTARIA Nº 138, DE 25 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a lotação de servidora efetiva no cargo de professora, com fundamento em Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Utinga e Ruy Barbosa.. | Não | |
| 23/06/2025 | | DECRETO N. 060/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. | Não | |
| 18/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA-DECRETO Nº 58, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO Nº 59/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação como Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME. | Não | |
| 17/06/2025 | | PORTARIA Nº 137 DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Não | |
| 17/06/2025 | | AVISO DE ERRATA | Não | |
| 17/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA -DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL . | Não | |
| 17/06/2025 | | DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2025 | | DECRETO Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2025 | | DECRETO Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2025 | | DECRETO Nº 55, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2025 | | DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/06/2025 | | DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/06/2025 | | DECRETO Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/06/2025 | | PORTARIA N” 136, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DISP E SOBRE A NOMEA?ˆO DE ASSESSORA T CNICA, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA E D` OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 09/06/2025 | | PORTARIA N 135, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DISP’E SOBRE A NOMEA«O DE ASSESSORA T…CNICA, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA E D¡ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 06/06/2025 | | PORTARIA Nº 134, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 05/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 133, DE 05 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 05/06/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 51 DE 05 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE. | Não | |
| 04/06/2025 | | DECRETO Nº 51 DE 04 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2025 | | ATA DE POSSE. | Não | |
| 03/06/2025 | | PORTARIA Nº 133, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO Nº 43, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
DECRETO Nº 44, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 46, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 47, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 49, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 50, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2025 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025. | Não | |
| 30/05/2025 | | PORTARIA Nº 129/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 130/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA CLAUDIA ALVES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 131/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIENE PINHEIRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 132/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. ADAIR LOPES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/05/2025 | | PORTARIA Nº 129/2025, 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/05/2025 | | PORTARIA Nº 128/2025, 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLAUDINEI SANTOS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/05/2025 | | SIDNEY BASTOS.
JAILTON SILVA.
MARIANA BISPO.
NILDO DA CRUZ.
ITALO DOS SANTOS. | Não | |
| 29/05/2025 | | PORTARIA Nº 120/2025, 29 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. GLECIA OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |