PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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04/06/2024RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃONão
29/05/2024RESOLUÇÃO 03/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA:” DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER´Não
19/04/2024REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024.Não
17/04/2024RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024.Não
17/04/2024RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.Não
09/04/2024RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a aprovação de Parlamentar GND 3 no valor de R$ 100.000,00 para custeio APAE- Ruy Barbosa providências.Não
06/02/2024RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE CONTAS FEDERAL PROGRAMA E PROJETOS, IGD BOLSA FAMÍLIA. DE PRESTAÇÃO DOS: SERVIÇOS IGD SUAS ENão
06/02/2024RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.Não
14/11/2023RESOLUÇÃO Nº 07 - Dispõe sobre o Termo Aceite e Compromisso da Iniciativa SUAS Fortalecido no âmbito do Programa Acelera Suas Bahia para a oferta de Serviços Socioassistenciais e dá outras providências.Não
14/11/2023RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2023RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA) NOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/10/2023CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 08/2023 CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.Não
22/09/2023RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00 PARA CUSTEIO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/09/2023CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - RESOLUÇÃO Nº 07/2023 PUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO DO DIA DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.Não
18/09/2023CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - RESOLUÇÃO Nº 06/2023 PUBLICAÇÃO DOS MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.Não
21/07/2023CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023Não
10/07/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 - Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.Não
20/06/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023.Não
15/05/2023RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 03 /2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2022 A SEREM EXECUTADO EM 2023.		Não
12/05/2023CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023Não
27/03/2023RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.Não
13/12/2022RESOLUÇÃO Nº 06/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2022-2025.Não
13/12/2022RESOLUÇÃO Nº 05/2022 de 12 de dezembro de 2022 - APROVA o Termo de Aceite e adere à Iniciativa do IGDSUAS-BA, promovido pelo Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.Não
13/12/2022RESOLUÇÃO Nº 04/2022 de 12 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, relativos ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Não
11/11/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Convocar a 6ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências."Não
07/04/2022RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2021 A SEREM EXECUTADO EM 2022.Não
24/02/2022RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - Assunto: Demonstrativo de Prestação de Contas Federal dos: Serviços Programa e Projetos, IGD SUAS e IGD Bolsa Família.Não
17/02/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.Não
09/12/2021RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Ruy Barbosa/Ba.Não
09/11/2021RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - Dispõe sobre a expansão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências.Não
18/08/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021.Não
29/12/2020CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 05/2020Não
18/09/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - Dispõe sobre a homologação, o indeferimento e impugnação dos Grupos, Centros e Associações Culturais contempladas com o Auxilio Emergencial Cultural da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) no Município de Ruy Barbosa.Não
11/05/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020.Não
12/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03/2020.Não
09/03/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL.Não
09/03/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2020.Não
16/12/2019RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERALDOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.Não
07/10/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre a adesão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências.Não
24/09/2019RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DOS NOMES DE MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019Não
27/08/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre o repasse de 3% dos recursos Do IGD Bolsa e IGD SUAS ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras providênciasNão
22/08/2019RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - Dispõe sobre o Plano de Ação do cofinanciamento Federal dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência Social No exercício de 2019Não
18/07/2019RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DAELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019.
Não
17/07/2019RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS DA PROVA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019.Não
08/07/2019RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a SEGUNDA ETAPA - EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, DIVULGAÇÃO DO GABARITO do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.
Não
13/02/2019RESOLUÇÃO Nº02/2019 - Aprova o Plano de Ação do cofinanciamento Estadual dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência SocialNão
07/02/2019RESOLUÇÃO Nº01/2019Não
20/12/2018RESOLUÇÃO Nº08Não
11/12/2018RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA."Não
26/11/2018RESOLUÇÃO Nº 06 - DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.Não
23/10/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/08/2018RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - "TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL."Não
19/07/2018RESOLUÇÃO Nº04/2018.Não
19/07/2018RESOLUÇÃO Nº03/2018.Não
30/01/2018RESOLUÇÃO Nº01/2018.Não
27/10/2017RESOLUÇÃO Nº03/2017Não
11/10/2017RESOLUÇÃO Nº03/2017Não
07/07/2017RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.Não
29/06/2017RESOLUÇÃO Nº 03, DE 26 DE JUNHO DE 2017.Não