| 23/04/2025 | | PORTARIA Nº 102/2025, 23 DE ABRIL 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. JOBISON DOS REIS BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 103/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLECIA SAMPAIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO MATOS DA SILVA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 105/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIO DA SILVA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 106/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA VANUSA RAMOS XAVIER, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/04/2025 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº. 101/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 08/04/2025 | | PORTARIA Nº 100/2025, 08 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONNE ALVES CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/04/2025 | | PORTARIA Nº 099/2025, 03 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARÍLIA DUARTE GÓES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/03/2025 | | PORTARIA 098/2025 | Não | |
| 27/03/2025 | | PORTARIA Nº 97/2025, 27 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, DO CARGO DE PROFESSOR 20H NIVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/03/2025 | | PORTARIA Nº 96/2025, 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/03/2025 | | PORTARIA Nº 095/2025, 24 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SONIA MARIA SILVA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/03/2025 | | PORTARIA Nº 094/2025, 24 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRA. MARIA BETÂNIA PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/03/2025 | | PORTARIA Nº 093/2025, 24 DE MARÇO 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. SILVANA BARREIROS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 091/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEIDE SANTOS SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 17/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 090/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA FELIX SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 17/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 088/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AGENIUMA SANTANA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 14/03/2025 | | PORTARIA Nº 092/2025, 14 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SORAIA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/03/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2025 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0008-06 Processo nº 06/2025 Endereço: Fazenda Gran Paraíso, S/n, Zona Rural. Data da Publicação: 13/03/2025 Validade:07/03/2028. | Não | |
| 12/03/2025 | | PORTARIA Nº 091/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEIDE SANTOS SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/03/2025 | | PORTARIA Nº 090/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA FELIX SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/03/2025 | | PORTARIA Nº 89/2025, 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARIEL GOMES SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/03/2025 | | PORTARIA Nº 86/2025, 07 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLAUDENICE SOUZA DE BRITO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/03/2025 | | PORTARIA Nº 088/2025, 07 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AGENIUMA SANTANA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/03/2025 | | PORTARIA Nº 087/2025, 07 DE MARÇO 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/02/2025 | | REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2025 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 PROCESSO Nº 05/2025 ENDEREÇO: BR 242, KM 42, ZONA RURAL. | Não | |
| 27/02/2025 | | PORTARIA Nº 085/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025. "DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/02/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2025 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 PROCESSO Nº 05/2025 ENDEREÇO: BR 242, KM 42, ZONA RURAL. | Não | |
| 26/02/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 04/2025 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 PROCESSO Nº 04/2025 ENDEREÇO: TRAVESSA AV. ITABERABA, Nº 436, FOLGA. | Não | |
| 20/02/2025 | | PORTARIA Nº 084/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. YURI ALVIM FARIAS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 20/02/2025 | | PORTARIA Nº 083/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/02/2025 | | PORTARIA Nº 082/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVI | Não | |
| 20/02/2025 | | PORTARIA Nº 081/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, PARA O CARGO DE OUVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/02/2025 | | PORTARIA Nº 080/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/02/2025 | | PORTARIA Nº 079/2025, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. CAMILA DE ALMEIDA NUNES BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/02/2025 | | REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 078/2025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. SILAS SANTOS CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, | Sim | |
| 17/02/2025 | | PORTARIA Nº 078/2025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. SILAS SANTOS CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/02/2025 | | PORTARIA Nº 077/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025. "DESIGNA A SERVIDORA MARIENE PINHEIRO SANTANA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 12/02/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 03/2025 NOME/EMPRESA: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA REGIS CPF/CNPJ: 329.751.205-91 PROCESSO Nº 03/2025 ENDEREÇO: FAZENDA CONFORTO, ZONA RURAL | Não | |
| 12/02/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 02/2025 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 PROCESSO Nº 02/2025 ENDEREÇO: FAZENDA LUAR DO SERTÃO, S/N, ZONA RURAL. | Não | |
| 06/02/2025 | | PORTARIA Nº 76/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ CLAUDIO SIMÕES GUEDES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/02/2025 | | PORTARIA Nº 075/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/02/2025 | | PORTARIA Nº 074/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. FLORICEIA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/02/2025 | | PORTARIA Nº 073/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/02/2025 | | PORTARIA Nº 072/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VERA LUCIA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/02/2025 | | PORTARIA Nº 071/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDIR GOMES REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/02/2025 | | PORTARIA Nº 070/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SANDRA ALMEIDA SILVA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/02/2025 | | PORTARIA Nº 069/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/01/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2025 Nome/Empresa: Posto Mara CPF/CNPJ: 02.292.005./0001-60 Processo nº 01/2025 Endereço: Rua 2 de Julho, nº 166, Centro. | Não | |
| 29/01/2025 | | PORTARIA Nº 068/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO E GIORGIA EDIANE OLIVEIRA SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/01/2025 | | PORTARIA Nº 67/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/01/2025 | | PORTARIA Nº 66/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIO DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/01/2025 | | PORTARIA Nº 65/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONNE ALVES CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2025 | | REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 060/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANE MACEDO DA SILVA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO | Sim | |
| 27/01/2025 | | PORTARIA Nº 64/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARIOSVALDO SAMPAIO LYRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2025 | | PORTARIA Nº 063/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. RONIELE BRITO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2025 | | PORTARIA Nº 062/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2025 | | PORTARIA Nº 061/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CARLA FERREIRA DE MELO, PARA O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLÍVIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2025 | | PORTARIA Nº 060/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANE MACEDO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2025 | | PORTARIA Nº 059/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAELY GUIMARÃES MELO SOARES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2025 | | PORTARIA Nº 58/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2025 | | PORTARIA Nº 57/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. WIVIANE CERQUEIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN | Não | |
| 27/01/2025 | | PORTARIA Nº 56/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LEONARA XAVIER TANAJURA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOVINA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |