PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/04/2026LICENÇA AMBIENTAL Nº019/2026.Não
30/03/2026DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICONão
23/03/2026ERRATA AO AVISO DE CONVOCAÇÃONão
18/03/2026TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2026 - PRONTO PAGAMENTO.Não
17/03/2026Termo de Parceria e Cooperação Técnica.Não
24/02/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025 "CONSULTORIA IMPULSO PREVINE"Não
09/02/2026LICENÇA AMBIENTAL N°016/2026 .Não
06/02/2026EXTRATO DO TERMO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANDARAÍ/BA E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BANão
06/02/2026LICENÇA AMBIENTAL N°015/2026Não
02/02/2026TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR CESSÃO DIRETA DE SERVIDOR N°01/2026Não
02/02/2026TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA N°001/2026Não
14/01/2026RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTONão
24/12/2025ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃONão
18/12/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONALNão
11/12/2025LICENÇA AMBIENTAL N°010/2025Não
27/11/2025RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICANão
26/11/2025RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO ATRELADO AO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 107/2025.Não
19/11/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°003/2025.Não
11/11/2025AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CADASTRADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA AO PROCESSO DE PUBLICIDADE.Não
06/11/2025RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025.Não
24/10/2025LICENÇA AMBIENTAL N°009/2025Não
10/10/2025RATIFICAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025Não
03/10/2025INSTRUMENTO DE CESSÃO DE SERVIDORA.Não
26/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°007/2025Não
26/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°006/2025Não
05/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°002/2025.Não
26/08/2025LICENÇA AMBIENTAL.Não
03/06/2025ATA DE POSSE.Não
30/05/2025ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
29/05/2025SIDNEY BASTOS.
JAILTON SILVA.
MARIANA BISPO.
NILDO DA CRUZ.
ITALO DOS SANTOS.		Não
16/05/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
14/05/2025ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.Não
14/05/2025ADESAO A ATA E REGISTRO DE PREÇOS.Não
30/04/2025TERMO DE ACEITE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A empresa LK ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Francisco Alves Mendes Filho, nº 131, bairro Manoel Antônio, Ruy Barbosa/Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 28.642.953/0001-72, por intermédio da sua ....Não
30/04/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 240/2025 – Ata de Registro de Preço nº 001/2025 – Pregão Eletrônico n° 007/2025, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lençóis. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.Não
30/04/2025ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1 – INFORMAÇÕES BÁSICAS Estudo técnico preliminar para a adesão de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e cor..Não
30/04/2025OFÍCIO Nº 107/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2025. À Empresa LK ENGENHARIA LTDA CNPJ 28.642.953/0001-72 Att A...Não
30/04/2025OFÍCIO Nº 106/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. À Excelentíssima Senhora VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA PREFEITA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão..Não
30/04/2025TERMO.Não
30/04/2025CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA EDITAL Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR.Não
28/04/2025DISTRATO UNILATERAL DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLCONão
19/02/2025PLANO DE TRABALHO - PROPONENTE: APAE DE RUY BARBOSA - CNPJ: 17.969.341/0001-72Não
14/01/2025PORTARIA Nº 032/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MANUELA NUBIA DA SILVA PORTELA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIANão
18/12/2024CONVOCAÇÃO – CADASTRO RESERVA DA LEI PAULO GUSTAVO O Município de Ruy Barbosa, por meio do Departamento Municipal de Cultura, convoca os três primeiros selecionados da lista do Cadastro Reserva referente à Lei PaulNão
02/12/2024EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SETOR CULTURAL DE RUY BARBOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS..Não
02/12/2024EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – OFICINAS ARTÍSTICAS PARA AGENTES CULTURAIS DE RUY BARBOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS Não
02/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO CULTURAL PARA AGENTES E COLETIVOS CULTIURAIS RUY BARBOSA – VANDA FRANCELINO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.39Não
08/11/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Processo de Regularização Fundiária Nº 01/2020 O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, neste ato representado pelos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, legalmente nomeados pelo no Decreto Municipal nºNão
11/10/2024CONVOCATÓRIA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.Não
11/10/2024PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO.Não
11/10/2024PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO JOSEANE.Não
26/09/2024ERRATA Nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2024.Não
19/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Prefeito Municipal de RUY BARBOSA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a população em Geral, para participar Não
10/09/2024RESULTADO.Não
04/09/2024ATA 061/2024.Não
01/08/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR).Não
05/07/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024Não
04/07/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 09/2024 NOME/EMPRESA: LOTEAMENTO PEGADA NOBRE CPF/CNPJ: 44.660.001/000138 PROCESSO Nº LS 09/2024 ENDEREÇO: RUA DR. JOAQUIM MANOEL, Nº 70, APT 102, CENTRO – GUANAMBI - BA DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/06/202Não
28/06/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 10/2024 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0008-06 Processo nº 10/2024 Endereço: Fazenda Lagoa da Panela, Zona Rural.Não
28/06/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 09/2024 Nome/Empresa: LOTEAMENTO PEGADA NOBRE CPF/CNPJ: 44.660.001/000138 Processo nº LS 09/2024 Endereço: Rua Dr. Joaquim Manoel, nº 70, apt 102, Centro – Guanambi - BANão