| 04/03/2026 | 1552 | 11 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026
DECRETO Nº 010 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026.
ERRATA A RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 - VINCULADOS A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 263 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
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| 03/03/2026 | 1551 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2023
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| 02/03/2026 | 1550 | 11 | PORTARIA Nº 024 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026
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| 27/02/2026 | 1549 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PARECER TÉCNICO N° 03-2025 - RESOLUÇÃO Nº 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA EDITAL Nº 01/2026
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| 26/02/2026 | 1548 | 11 | RGF CONSOLIDADO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF CONSOLIDADO - PM RUY BARBOSA
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
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| 25/02/2026 | 1547 | 11 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
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| 24/02/2026 | 1546 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 261 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025 "CONSULTORIA IMPULSO PREVINE"
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026.
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| 23/02/2026 | 1545 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
PORTARIA Nº 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 20/02/2026 | 1544 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PORTARIA Nº 022 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ADERBAL DA CRUZ SOUSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/02/2026 | 1543 | 11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 16-01-2026.
PORTARIA Nº 021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025.
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| 13/02/2026 | 1542 | 11 | PORTARIA Nº 020/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
AVISO IX - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
AVISO X - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA.
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| 12/02/2026 | 1541 | 11 | AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 004 - 005 E 006/2026
PORTARIA Nº 019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
AVISO VII - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
AVISO VIII - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
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| 11/02/2026 | 1540 | 11 | PORTARIA Nº 018 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025
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| 10/02/2026 | 1539 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2026.
AVISO VI - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
PORTARIA Nº 016 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 09/02/2026 | 1538 | 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 047 E 048/2025
LICENÇA AMBIENTAL N°016/2026 .
AVISO V - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
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| 06/02/2026 | 1537 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL N°015/2026
AVISO II - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
AVISO III - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
AVISO IV - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
PORTARIA Nº 014/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA XAVIER TANAJURA EM CARGOS COMISSIONADOS CONFORME ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 015/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE DIRETORA PEDAGOGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANDARAÍ/BA E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA
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| 05/02/2026 | 1536 | 11 | PORTARIA Nº 013 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2026
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| 04/02/2026 | 1535 | 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026
PORTARIA Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025
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| 03/02/2026 | 1534 | 11 | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
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| 02/02/2026 | 1533 | 11 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026.
AVISO I - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA.
TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA N°001/2026
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR CESSÃO DIRETA DE SERVIDOR N°01/2026
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