| 27/03/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2024 NOME/EMPRESA: ELITE ENGENHARIA CPF/CNPJ: 08.782.693/0001-23 PROCESSO Nº LS - 06/2024 ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA S/N, SALA 02, CENTRO, CEP: 41.701-025, SÃO FELIZ – BA |
PORTARIA |
| 27/03/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVO 30, 34, 35, 45. |
CONTRATO |
| 26/03/2024 |
DECRETO Nº 016/2024, 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 26/03/2024 |
DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 553.640,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), para fins que se... |
DECRETO |
| 25/03/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 012/2024. |
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
| 22/03/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO |
CONTRATO |
| 22/03/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO |
CONTRATO |
| 22/03/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
ATA |
| 21/03/2024 |
CONTRATO 057 CORRETO |
CONTRATO |
| 21/03/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ATA |
| 21/03/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 20/03/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO 040. |
CONTRATO |
| 20/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 20/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”. |
LEI |
| 20/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 20/03/2024 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 05/2024 NOME/EMPRESA: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0003-77 PROCESSO Nº 05/2024 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL. |
PORTARIA |
| 20/03/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 04/2024 NOME/EMPRESA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. CPF/CNPJ: 17.464.520/0001-14 PROCESSO Nº LS - 04/2024 ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, Nº 136, SALA 01, CENTRO, TAPIRAMUTÁ - BA |
OUTROS |
| 20/03/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63 PROCESSO Nº 03/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL. |
OUTROS |
| 19/03/2024 |
ATA DISPENSA FISICA 005/2024 |
ATA |
| 19/03/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO |
CONTRATO |