| 18/04/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 008/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/04/2024 |
AIVSO DE PREGÃO ELETRONICO 007/2024 |
AVISO |
| 17/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 17/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. |
RESOLUÇÃO |
| 17/04/2024 |
PORTARIA Nº 22/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 17/04/2024 |
LEI Nº 006/2024, 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 12/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃOA VISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024 |
AVISO |
| 11/04/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
AVISO |
| 10/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA FISICO 015 |
AVISO |
| 10/04/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 004 |
AVISO |
| 09/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a aprovação de Parlamentar GND 3 no valor de R$ 100.000,00 para custeio APAE- Ruy Barbosa providências. |
RESOLUÇÃO |
| 05/04/2024 |
PORTARIA Nº 21/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 05/04/2024 |
PORTARIA Nº 20/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NOELI CONCEIÇÃO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/04/2024 |
DECRETO Nº 017/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 03/04/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 02/04/2024 |
ATA DISPENSA FISICA 004 |
ATA |
| 02/04/2024 |
EDITAL DISPENSA FISICA 012 |
EDITAL |
| 02/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012 |
AVISO |
| 02/04/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63 PROCESSO Nº 07/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL. |
PORTARIA |
| 02/04/2024 |
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, |
TERMO |