| 17/05/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IFBAIANO), UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL QUE OFERECERÁ CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIO |
EDITAL |
| 16/05/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
ATA |
| 15/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 15/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 15/05/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024 |
EDITAL |
| 15/05/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVOS 151,152,153,191,197,198 |
CONTRATO |
| 15/05/2024 |
PORTARIA Nº 25/2024, 15 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDELICE ROCHA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 15/05/2024 |
RESPOSTA DA IMPULGNAÇÃO PE006 |
OUTROS |
| 14/05/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 012. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2024 |
ATA DE DISPENSA 20 |
ATA |
| 10/05/2024 |
NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2020. |
OUTROS |
| 09/05/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/05/2024 |
PORTARIA Nº 24/2024, 09 DE MAIO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NARA SA DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 09/05/2024 |
ATA DE REGISTRO 22 |
ATA |
| 08/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 011 |
AVISO |
| 08/05/2024 |
LEI Nº 007/2024, 08 DE MAIO DE 2024 - “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A ANÍSIO SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 07/05/2024 |
PROTOCOLO CME: Nº 01/2024 - PARECER TECNICO Nº 001/2024 - CONSELHO PLENO - SESSÃO: 09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, EDUCAÇÃO INFANTIL - E TEMPO INTEGRAL - LOCALIZADA NA RUA ALTAMIRA PEREIRA DA... |
OUTROS |
| 07/05/2024 |
PARECER TÉCNICO 02 LU 08/2024 Processo: SEAMA/LU/08/2024 Requerente: CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Endereço: FAZENDA PRAZERES/ FAZENDA MORRO DA PRATA, ZO... |
OUTROS |
| 07/05/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 08/2024 Nome/Empresa: Cristalgran Mármores e Granitos LTDA. CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Processo nº 08/2024 Endereço: Fazenda Prazeres e Fazenda Morro da Prata, Zona Rural. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 07/05/2024 |
ATA DA DISP 017 E 018. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |