| 27/01/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/01/2026 |
DECRETO DE ANULAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
DECRETO FISCAIS DE CONTRATOS |
| 27/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/01/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°01/2026 |
EDITAL |
| 23/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2025 |
EXTRATO |
| 23/01/2026 |
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
DECRETO |
| 23/01/2026 |
DECRETO Nº 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”. |
DECRETO |
| 23/01/2026 |
DECRETO Nº 007 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA DO ESTADO DO BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”. |
DECRETO |
| 22/01/2026 |
EDITAL N.º 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2026. |
EDITAL |
| 21/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 21/01/2026 |
DECRETO Nº 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 21/01/2026 |
DECRETO Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DA LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 20/01/2026 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 |
AVISO |
| 20/01/2026 |
PORTARIA Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 20/01/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 |
TERMO |
| 19/01/2026 |
PORTARIA Nº 008/2026 DE 19 DE janeiro DE 2026 |
PORTARIA |
| 19/01/2026 |
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. |
ERRATA |
| 16/01/2026 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 |
TERMO |
| 16/01/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 |
AVISO |