| 19/03/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 |
AVISO |
| 19/03/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA EDITAL Nº 01/2026 |
EDITAL |
| 19/03/2026 |
AVISO XI - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA |
PROCESSO SELETIVO |
| 19/03/2026 |
DECRETO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - “REVOGA O DECRETO Nº 046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO E FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”. |
DECRETO |
| 18/03/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2026 - PRONTO PAGAMENTO. |
OUTROS |
| 18/03/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO N º 031/2026 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2026 |
ERRATA À RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026 - VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 |
ERRATA |
| 18/03/2026 |
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 054; e 059/2026. |
EXTRATO |
| 18/03/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; e 024/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2026 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026. |
EXTRATO |
| 18/03/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2026 |
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2026
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026 |
EXTRATO |
| 18/03/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
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ATA |
| 18/03/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026 |
EXTRATO |
| 18/03/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2026 |
ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 |
ATA |
| 17/03/2026 |
Licença Ambiental N°016/2026. |
OUTROS |
| 17/03/2026 |
Termo de Parceria e Cooperação Técnica. |
OUTROS |