| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO 03/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERENCIA-REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA:”. II CESTT-RB-BA: SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO. |
RESOLUÇÃO |
| 18/03/2025 |
DECRETO Nº 35/2025, 18 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, CONFORME RESULTADO DOS PROJETOS SELECIONADOS DO EDITAL Nº04/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/03/2025 |
DECRETO Nº 34/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O RESULTADO, RECURSO E HABILITAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS DOS EDITAIS Nº 03, 04, 05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 091/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEIDE SANTOS SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 17/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 090/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA FELIX SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 17/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 088/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AGENIUMA SANTANA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 14/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033/2025, 14 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO DOS EDITAIS 03, 04,05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DECRETO Nº 033/2025, 14 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO DOS EDITAIS 03, 04,05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
PORTARIA Nº 092/2025, 14 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SORAIA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 13/03/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2025 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0008-06 Processo nº 06/2025 Endereço: Fazenda Gran Paraíso, S/n, Zona Rural. Data da Publicação: 13/03/2025 Validade:07/03/2028. |
PORTARIA |
| 12/03/2025 |
REPOSTAS DE IMPUGNAÇÕES DO PREGÃO 008. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/03/2025 |
DECRETO Nº 032/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
PORTARIA Nº 091/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEIDE SANTOS SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 12/03/2025 |
PORTARIA Nº 090/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA FELIX SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 11/03/2025 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
CONTRATO |
| 11/03/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
ATA |
| 11/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA 012 |
AVISO |
| 10/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 011 |
AVISO |
| 10/03/2025 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 001/2017, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.. |
CONVÊNIO |
| 10/03/2025 |
PORTARIA Nº 89/2025, 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARIEL GOMES SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |