| 21/08/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 20/08/2025 |
DECRETO Nº 94, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM 1/3 (DOIS TERÇOS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/08/2025 |
DECRETO Nº 93, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM 2/3 (DOIS TERÇOS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/08/2025 |
PORTARIA Nº 233 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 19/08/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 |
EDITAL |
| 19/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°009/2025 |
AVISO |
| 15/08/2025 |
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 15/08/2025 |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°008/2025 |
AVISO |
| 15/08/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025 |
EDITAL |
| 14/08/2025 |
AVISO PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES DOS REMANESCENTES |
AVISO |
| 14/08/2025 |
PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES DOS REMANESCENTES |
CONVOCAÇÃO |
| 13/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/08/2025 |
PORTARIA Nº 228 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 229 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 191 DE 1º DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 230 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ARTESANATO MINERAL NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 231 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PETI NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 232 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 13/08/2025 |
DECRETO Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - “REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 095 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O MANDADTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 12/08/2025 |
DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 084/2025 |
CONTRATO |
| 11/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2025 |
EXTRATO |
| 11/08/2025 |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/08/2025 |
ATA 002/2025 |
ATA |
| 08/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°007/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/08/2025 |
EDITAL DA DISPENSA 007-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/08/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 |
ATA |
| 08/08/2025 |
PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. |
PORTARIA |
| 07/08/2025 |
LDO 2026 - LEI N°008, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
LDO |
| 07/08/2025 |
PORTARIA Nº 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA, BAHIA. |
PORTARIA |
| 07/08/2025 |
PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIALDE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 07/08/2025 |
DECRETO REGULAMENTADOR Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 07/08/2025 |
DECRETO NO 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
| 05/08/2025 |
DECRETO Nº 90, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/08/2025 |
DECRETO nº 89, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/08/2025 |
DECRETO nº 88, de 04 de julho de 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2025 |
CONTRATO |
| 01/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 31/07/2025 |
DECRETO nº 87, de 31 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO, JULHO DE 2025 A JANEIRO DE 2027”. |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2025 |
EXTRATO |
| 31/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERMO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/07/2025 |
PORTARIA Nº 226/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 30/07/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°016/2025 |
EDITAL |
| 30/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2025 |
AVISO |
| 28/07/2025 |
RREO 3 BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/07/2025 |
DECRETONº86/2025, DE28DEJULHODE2025 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO EXTRAVIO OU DANO A BEM MÓVEL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
DECRETO |
| 28/07/2025 |
DECRETO Nº 85/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 DISCIPLINA A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/07/2025 |
PORTARIA Nº 225, DE 28 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA-BA E RUY BARBOSA-BA. |
PORTARIA |
| 25/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°004/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°005/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/07/2025 |
EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO Nº. 303/2022. |
DISTRATO DE CONTRATO DISTRATO DE CONTRATO |
| 24/07/2025 |
LEI Nº 007/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 24/07/2025 |
PORTARIA Nº 224 DE 24 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE ASSESSORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 23/07/2025 |
PORTARIA Nº 223DE 23 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE VEÍCULOS ISOTÉRMICOS. |
PORTARIA |
| 23/07/2025 |
PORTARIA Nº 221 DE 22 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AOGABINETE DA PREFEITAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 222 DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 23/07/2025 |
DECRETO nº 84, de 23 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
DECRETO Nº83/2025 De 21 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) pública municipal MARLENE SANTOS NASCIMENTO por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
PORTARIA Nº 218 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA XAVIER TANAJURA EM CARGOS COMISSIONADOS CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 219 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VANUSA RAMOS XAVIER EM CARGO COMISSIONADO CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 220 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LUZINEIDE DE JESUS SANTIAGO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME ESPECIFICA. |
PORTARIA |