| 24/07/2025 |
LEI Nº 007/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 24/07/2025 |
PORTARIA Nº 224 DE 24 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE ASSESSORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 23/07/2025 |
PORTARIA Nº 223DE 23 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE VEÍCULOS ISOTÉRMICOS. |
PORTARIA |
| 23/07/2025 |
PORTARIA Nº 221 DE 22 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AOGABINETE DA PREFEITAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 222 DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 23/07/2025 |
DECRETO nº 84, de 23 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
DECRETO Nº83/2025 De 21 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) pública municipal MARLENE SANTOS NASCIMENTO por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
PORTARIA Nº 218 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA XAVIER TANAJURA EM CARGOS COMISSIONADOS CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 219 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VANUSA RAMOS XAVIER EM CARGO COMISSIONADO CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 220 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LUZINEIDE DE JESUS SANTIAGO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME ESPECIFICA. |
PORTARIA |
| 21/07/2025 |
EXTRATO DO DISTRATO DA EMPRESA TRANSLOC. |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 21/07/2025 |
RECISÃO CONTRATUAL DE EMPRESA TRASLOC. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 21/07/2025 |
EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO Nº. 0297/2024. |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 21/07/2025 |
PORTARIA Nº 217 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE COORDENADOR DE PRAÇAS E JARDINS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPALDE INFRA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 18/07/2025 |
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/07/2025 |
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 |
EDITAL |
| 18/07/2025 |
DECRETO Nº 082/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/07/2025 |
DECRETO Nº 81/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2025 |
EXTRATO |
| 18/07/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 |
TERMO |
| 17/07/2025 |
PORTARIA Nº 216, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRANO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA E |
PORTARIA |
| 17/07/2025 |
DECRETO Nº 80, DE 17 DE JULHO DE 2025 “CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À SOCIEDADE EMPRESÁRIA ELITE ENGENHARIA LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO |
| 17/07/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-P-13) E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |