| 14/03/2025 |
PORTARIA Nº 092/2025, 14 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SORAIA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 13/03/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2025 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0008-06 Processo nº 06/2025 Endereço: Fazenda Gran Paraíso, S/n, Zona Rural. Data da Publicação: 13/03/2025 Validade:07/03/2028. |
PORTARIA |
| 12/03/2025 |
REPOSTAS DE IMPUGNAÇÕES DO PREGÃO 008. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/03/2025 |
DECRETO Nº 032/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
PORTARIA Nº 091/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEIDE SANTOS SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 12/03/2025 |
PORTARIA Nº 090/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA FELIX SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 11/03/2025 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
CONTRATO |
| 11/03/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
ATA |
| 11/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA 012 |
AVISO |
| 10/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 011 |
AVISO |
| 10/03/2025 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 001/2017, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.. |
CONVÊNIO |
| 10/03/2025 |
PORTARIA Nº 89/2025, 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARIEL GOMES SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 07/03/2025 |
PORTARIA Nº 86/2025, 07 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLAUDENICE SOUZA DE BRITO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 07/03/2025 |
PORTARIA Nº 088/2025, 07 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AGENIUMA SANTANA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 07/03/2025 |
PORTARIA Nº 087/2025, 07 DE MARÇO 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 06/03/2025 |
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.761.210,00 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS P |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO 002. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/02/2025 |
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA CHAMADA PUBLICA PNAE. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 27/02/2025 |
ADITIVOS DE CONTRATOS. |
TERMO ADITIVO |
| 27/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2025 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 PROCESSO Nº 05/2025 ENDEREÇO: BR 242, KM 42, ZONA RURAL. |
PORTARIA |