| 12/02/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 03/2025 NOME/EMPRESA: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA REGIS CPF/CNPJ: 329.751.205-91 PROCESSO Nº 03/2025 ENDEREÇO: FAZENDA CONFORTO, ZONA RURAL |
PORTARIA |
| 12/02/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 02/2025 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 PROCESSO Nº 02/2025 ENDEREÇO: FAZENDA LUAR DO SERTÃO, S/N, ZONA RURAL. |
PORTARIA |
| 12/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMA |
RESOLUÇÃO |
| 12/02/2025 |
ATA DISPENSA.
CONTRATO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 007. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/02/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 006 PENSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/02/2025 |
DECRETO Nº 028/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 07/02/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025 |
ATA |
| 06/02/2025 |
PORTARIA Nº 76/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ CLAUDIO SIMÕES GUEDES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 06/02/2025 |
PORTARIA Nº 075/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 04/02/2025 |
PORTARIA Nº 074/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. FLORICEIA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/02/2025 |
DECRETO Nº 027/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE, TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 026/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E, A UM SÓ TEMPO DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS |
DECRETO |
| 04/02/2025 |
PORTARIA Nº 073/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/02/2025 |
PORTARIA Nº 072/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VERA LUCIA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/02/2025 |
PORTARIA Nº 071/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDIR GOMES REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/02/2025 |
PORTARIA Nº 070/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SANDRA ALMEIDA SILVA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/02/2025 |
PORTARIA Nº 069/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 04/02/2025 |
DECRETO Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.915.150,00 (Sete milhões e novecentos e quinze mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica. |
DECRETO |
| 03/02/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 31/01/2025 |
AVISO DE CREDECIAMENTO 01/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |