PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Contas Públicas


03/10/2025 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.

CREDENCIAMENTO

03/10/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/10/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/10/2025 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025

EXTRATO

03/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/10/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/10/2025 INSTRUMENTO DE CESSÃO DE SERVIDORA.

OUTROS

02/10/2025 DECRETO Nº 249/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

02/10/2025 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02/10/2025 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

02/10/2025 ATOS DO CREDENCIAMENTO N 001/2025.

CREDENCIAMENTO

01/10/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/10/2025 PORTARIA Nº 251 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA O SR. WILLIAM DA SILVA CARNEIRO COMO AGENTE AVALIADOR DE IMÓVEIS E MÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA

01/10/2025 PORTARIA Nº 250 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA

30/09/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/09/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025. CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025. CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025. CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

29/09/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/09/2025 PORTARIA Nº 249 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA

29/09/2025 PORTARIA Nº 248DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL SILVANDIRA APARECIDA DOMINGAS DA SILVA MACEDO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA

29/09/2025 DECRETO Nº 106/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO

26/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2025

EXTRATO

26/09/2025 RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/09/2025 ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS / ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ATA

26/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

EXTRATO

26/09/2025 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/09/2025 ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS / ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/09/2025 RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM RUY BARBOSA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

26/09/2025 RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM RUY BARBOSA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

26/09/2025 LICENÇA AMBIENTAL N°007/2025

OUTROS

26/09/2025 LICENÇA AMBIENTAL N°006/2025

OUTROS

25/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-25

EXTRATO DE CONTRATO

25/09/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/09/2025 ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

ATA

25/09/2025 LEI MUNICIPAL Nº 011/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI

25/09/2025 LEI MUNICIPAL Nº 010/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI

25/09/2025 LEI MUNICIPAL Nº 009/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI

25/09/2025 PORTARIA Nº 247 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA

24/09/2025 ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

CREDENCIAMENTO

24/09/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

CREDENCIAMENTO

24/09/2025 PORTARIA Nº 246 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA

24/09/2025 PORTARIA Nº 245 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA

24/09/2025 PORTARIA N.º 244, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA

23/09/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

CREDENCIAMENTO

23/09/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

CREDENCIAMENTO

23/09/2025 RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

CREDENCIAMENTO

23/09/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

CREDENCIAMENTO

22/09/2025 DECRETO FINANCEIRO N°18 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO

22/09/2025 PORTARIA Nº 243 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA

22/09/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/09/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

19/09/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

AVISO

19/09/2025 EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESUMO DO TERMO DE CREDENCIMANTO Nº 009/2025

CREDENCIAMENTO

18/09/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 011.25 - MAT. ODONTOLOGICOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/09/2025 PORTARIA Nº 243 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA”.

PORTARIA

18/09/2025 DECRETO Nº 105/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

18/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

18/09/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025

EXTRATO

17/09/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

17/09/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025

CONVÊNIO