| 21/08/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 20/08/2024 |
DECRETO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.906.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/08/2024 |
DECRETO Nº 33/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. “ALTERA O ART. 1º, INCISO IV DO DECRETO Nº 37/ 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEREIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 16/08/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
CONTRATO |
| 16/08/2024 |
CONTRATO 324/2024 |
CONTRATO |
| 13/08/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 011/2024 |
AVISO |
| 13/08/2024 |
AVISO DE DISPENSA 032 |
AVISO |
| 12/08/2024 |
LEI Nº 15/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE CRITÉRIOS FIXOS PARA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 07/08/2024 |
PORTARIA Nº 114/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. HUMBERTO CARDOSO GONDIM JUNIOR (MATRÍCULA: 20614) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 07/08/2024 |
RESPOSTA - RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/08/2024 |
ATA DE REGISTRO 047/2024, 048/2024, 049/2024, CONTRATO 353/2024, 356/2024 |
ATA |
| 06/08/2024 |
PORTARIA Nº 113/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL YANDRA COHIM NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 06/08/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
CONTRATO |
| 05/08/2024 |
PORTARIA Nº 112/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ERIDAN NUNES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 05/08/2024 |
PORTARIA Nº 111/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. DINALÉIA ARAÚJO DA SILVA (MATRÍCULA: 20675) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 01/08/2024 |
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR). |
OUTROS |
| 01/08/2024 |
PORTARIA Nº 103/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ÂNGELA ARAÚJO DE JESUS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 105/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DARLAN DE CASTRO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 106/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JEAN PAIXÃO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 107/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MAÍRA XAVIER ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 108/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 109/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL UILEYDE MARY SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 110/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAACI (PNAB). |
PORTARIA |
| 01/08/2024 |
PORTARIA Nº 102/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DASERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ADELAIDE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
PORTARIA |
| 31/07/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA PE026 |
AVISO |
| 31/07/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 11/2024 NOME/EMPRESA: LOTEAMENTO GLAMOUR CPF/CNPJ: 230.054.755-49 PROCESSO Nº RLO - 11/2024 ENDEREÇO: RUA JUVÊNCIO XAVIER, Nº 1342, CENTRO. |
PORTARIA |