PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Contas Públicas


05/09/2024 PORTARIA Nº 116/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

05/09/2024 DECRETO Nº 041/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

04/09/2024 ATA 061/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

03/09/2024 DECRETO Nº 40/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

03/09/2024 DECRETO Nº 39/2024, 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

03/09/2024 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 380 - 381

CONTRATO

02/09/2024 DECRETO Nº 37/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

02/09/2024 DECRETO Nº 38/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DEVOLUÇÃO DE GLOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

02/09/2024 LEI Nº 016/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

29/08/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 012

AVISO

27/08/2024 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CONTRATO

27/08/2024 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CONTRATO

27/08/2024 DECRETO Nº 036/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

27/08/2024 DECRETO Nº 035/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

27/08/2024 JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRENCIA 005

CONCORRÊNCIA

27/08/2024 DECRETO Nº 034/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

27/08/2024 ATA 054/2024, 055/2024,056/2024, 057/2024, 058/2024, 059/2024

ATA

23/08/2024 PORTARIA Nº 115/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

22/08/2024 RESPOSTA DE RECURSO ADM PREGÃO ELE 018-2024

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

21/08/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 051/2024, 052/2024, 053/2024

ATA