05/09/2024 |
PORTARIA Nº 116/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
05/09/2024 |
DECRETO Nº 041/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
04/09/2024 |
ATA 061/2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
03/09/2024 |
DECRETO Nº 40/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
03/09/2024 |
DECRETO Nº 39/2024, 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
03/09/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 380 - 381 |
CONTRATO |
02/09/2024 |
DECRETO Nº 37/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
02/09/2024 |
DECRETO Nº 38/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DEVOLUÇÃO DE GLOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
02/09/2024 |
LEI Nº 016/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
29/08/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 012 |
AVISO |
27/08/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
27/08/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
27/08/2024 |
DECRETO Nº 036/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
27/08/2024 |
DECRETO Nº 035/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
27/08/2024 |
JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRENCIA 005 |
CONCORRÊNCIA |
27/08/2024 |
DECRETO Nº 034/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
27/08/2024 |
ATA 054/2024, 055/2024,056/2024, 057/2024, 058/2024, 059/2024 |
ATA |
23/08/2024 |
PORTARIA Nº 115/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
22/08/2024 |
RESPOSTA DE RECURSO ADM PREGÃO ELE 018-2024 |
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL |
21/08/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 051/2024, 052/2024, 053/2024 |
ATA |