| 29/04/2024 |
PORTARIA Nº 023/2024, 29 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. LAZARO DE OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE PROFESSOR 20 H NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 26/04/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE01. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA 018. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2024 |
DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.838.500,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/04/2024 |
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 006/2024 |
AVISO |
| 24/04/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 168,169,170,171 |
CONTRATO |
| 24/04/2024 |
ATA DA DISPENSA FISICA 013 |
ATA |
| 19/04/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO 172 |
CONTRATO |
| 19/04/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 19/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 18/04/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 008/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/04/2024 |
AIVSO DE PREGÃO ELETRONICO 007/2024 |
AVISO |
| 17/04/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
CONTRATO |
| 17/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 17/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. |
RESOLUÇÃO |
| 17/04/2024 |
PORTARIA Nº 22/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 17/04/2024 |
LEI Nº 006/2024, 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 12/04/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃOA VISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024 |
AVISO |