| 05/06/2024 |
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 05/06/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 05/06/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22 |
ATA |
| 05/06/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 207,239 e 262 |
CONTRATO |
| 05/06/2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 27/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE |
PORTARIA |
| 05/06/2024 |
TERMO DE DISTRATO |
TERMO |
| 04/06/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO |
RESOLUÇÃO |
| 04/06/2024 |
DECRETO Nº 024/2024, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/06/2024 |
DECRETO Nº 023/2022, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/06/2024 |
DECRETO Nº 022/2024, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 03/06/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
CONTRATO |
| 29/05/2024 |
RESOLUÇÃO 03/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA:” DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER´ |
RESOLUÇÃO |
| 28/05/2024 |
TERMO DE ADITIVO |
TERMO |
| 28/05/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 015/2024.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 016/2024.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 017/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/05/2024 |
DECRETO Nº 021/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. “ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024(CORPUS CHRISTI) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 28/05/2024 |
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023. |
NOTIFICAÇÃO |
| 27/05/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 24/05/2024 |
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA nº 003/2024.
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA nº 004/2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 24/05/2024 |
EDITAL CONCORRENCIA 004 |
EDITAL |