| 23/04/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 143/2026. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 23/04/2026 |
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 078 E 102/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 23/04/2026 |
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 |
AVISO |
| 23/04/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 |
RESOLUÇÃO |
| 22/04/2026 |
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2026 |
PORTARIA Nº 033/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELO SOUSA SILVA, COMO ASSESSOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 17/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026 |
EXTRATO |
| 17/04/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 |
TERMO |
| 17/04/2026 |
ERRATA DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 |
ERRATA |
| 17/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/04/2026 |
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 20-03-2026. |
EXTRATO |
| 17/04/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026 |
TERMO |
| 16/04/2026 |
PORTARIA Nº 032/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 16/04/2026 |
DECRETO Nº022/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 |
AVISO |