| 23/04/2025 |
PORTARIA Nº 102/2025, 23 DE ABRIL 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. JOBISON DOS REIS BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 103/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLECIA SAMPAIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO MATOS DA SILVA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 105/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIO DA SILVA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 106/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA VANUSA RAMOS XAVIER, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 23/04/2025 |
DECRETO Nº 039/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 22/04/2025 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2025 |
PORTARIA |
| 17/04/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 011/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 018 |
AVISO |
| 14/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 017 |
AVISO |
| 11/04/2025 |
PORTARIA Nº. 101/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 11/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DO ANO 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 11/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. |
RESOLUÇÃO |
| 08/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA |
AVISO |
| 08/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA FISICA 004/2025 |
AVISO |
| 08/04/2025 |
PORTARIA Nº 100/2025, 08 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONNE ALVES CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 03/04/2025 |
AVISO DE DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
AVISO |
| 03/04/2025 |
PORTARIA Nº 099/2025, 03 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARÍLIA DUARTE GÓES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 02/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA 004/2025 |
AVISO |
| 02/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA 004/2025 |
AVISO |
| 31/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/03/2025 |
PORTARIA 098/2025 |
PORTARIA |
| 31/03/2025 |
DECRETO Nº. 038/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
ATA DE DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/03/2025 |
PORTARIA Nº 97/2025, 27 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, DO CARGO DE PROFESSOR 20H NIVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 27/03/2025 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 25/03/2025 |
PORTARIA Nº 96/2025, 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 25/03/2025 |
CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA. |
CONVÊNIO |
| 25/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA FISICA |
AVISO |
| 24/03/2025 |
PORTARIA Nº 095/2025, 24 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SONIA MARIA SILVA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 24/03/2025 |
PORTARIA Nº 094/2025, 24 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRA. MARIA BETÂNIA PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 24/03/2025 |
PORTARIA Nº 093/2025, 24 DE MARÇO 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. SILVANA BARREIROS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 21/03/2025 |
DECRETO Nº 037/2025, 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, CONFORME SELEÇÃO DOS PROJETOS APÓS ANÁLISE DE RECURSOS DA FASE DE RESULTADO DO EDITAL Nº04/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/03/2025 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. |
ATA |
| 19/03/2025 |
RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 19/03/2025 |
TERMOS ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 19/03/2025 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
CONTRATO |
| 19/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2025 |
EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48, § único, da Lei Complementar nº 101/200. |
EDITAL |
| 18/03/2025 |
AVISO DE DIPENSAE EDITAL ELETRONICA |
EDITAL |
| 18/03/2025 |
DECRETO Nº 36/2025, 18 DE MARÇO DE 2025. “CONVOCA A 2 ª CONFERÊNCIA – REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA: “II CESTT-RB-BA: SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO D |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO 03/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERENCIA-REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA:”. II CESTT-RB-BA: SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO. |
RESOLUÇÃO |
| 18/03/2025 |
DECRETO Nº 35/2025, 18 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, CONFORME RESULTADO DOS PROJETOS SELECIONADOS DO EDITAL Nº04/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/03/2025 |
DECRETO Nº 34/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O RESULTADO, RECURSO E HABILITAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS DOS EDITAIS Nº 03, 04, 05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 091/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEIDE SANTOS SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 17/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 090/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA FELIX SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 17/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 088/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AGENIUMA SANTANA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 14/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033/2025, 14 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO DOS EDITAIS 03, 04,05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DECRETO Nº 033/2025, 14 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO DOS EDITAIS 03, 04,05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
PORTARIA Nº 092/2025, 14 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SORAIA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 13/03/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2025 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0008-06 Processo nº 06/2025 Endereço: Fazenda Gran Paraíso, S/n, Zona Rural. Data da Publicação: 13/03/2025 Validade:07/03/2028. |
PORTARIA |
| 12/03/2025 |
REPOSTAS DE IMPUGNAÇÕES DO PREGÃO 008. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/03/2025 |
DECRETO Nº 032/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
PORTARIA Nº 091/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEIDE SANTOS SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 12/03/2025 |
PORTARIA Nº 090/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA FELIX SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 11/03/2025 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
CONTRATO |
| 11/03/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
ATA |
| 11/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA 012 |
AVISO |
| 10/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 011 |
AVISO |
| 10/03/2025 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 001/2017, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.. |
CONVÊNIO |
| 10/03/2025 |
PORTARIA Nº 89/2025, 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARIEL GOMES SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |