| 13/08/2025 |
PORTARIA Nº 228 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 229 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 191 DE 1º DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 230 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ARTESANATO MINERAL NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 231 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PETI NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 232 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 13/08/2025 |
DECRETO Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - “REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 095 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O MANDADTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 12/08/2025 |
DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 084/2025 |
CONTRATO |
| 11/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2025 |
EXTRATO |
| 11/08/2025 |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/08/2025 |
ATA 002/2025 |
ATA |
| 08/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°007/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/08/2025 |
EDITAL DA DISPENSA 007-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/08/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 |
ATA |
| 08/08/2025 |
PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. |
PORTARIA |
| 07/08/2025 |
LDO 2026 - LEI N°008, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
LDO |
| 07/08/2025 |
PORTARIA Nº 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA, BAHIA. |
PORTARIA |
| 07/08/2025 |
PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIALDE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 07/08/2025 |
DECRETO REGULAMENTADOR Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 07/08/2025 |
DECRETO NO 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
| 05/08/2025 |
DECRETO Nº 90, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/08/2025 |
DECRETO nº 89, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/08/2025 |
DECRETO nº 88, de 04 de julho de 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |